Metro de Lisboa e do Porto financiados por verbas nacionais a partir de 2024

O financiamento da linha circular do Metro de Lisboa e da expansão do Metro do Porto vai passar a ser assegurado “exclusivamente por recursos nacionais” a partir de 1 de janeiro de 2024, revelou a gestora do programa operacional do Portugal 2020, o POSEUR, esta terça-feira na Assembleia da República, na subcomissão dedicada aos fundos europeus. Helena Azevedo revelou aos deputados que foi convidada para ser a gestora do novo programa Transição climática e sustentabilidade dos recursos, o sucessor do POSEUR no Portugal 2030.

Já as grandes obras da Infraestruturas de Portugal, como o metro do Mondego e modernização da linha de Cascais, vão ter uma segunda fase de financiamento no próximo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030, revelou Helena Azevedo. A Comissão Europeia já foi informada deste objetivo do Executivo nacional e a formalização do pedido tem de ser submetida à Comissão Europeia porque são grandes projetos.

Helena Azevedo reconheceu as dificuldades no arranque do POSEUR, que se traduzem em maiores atrasos na execução do mesmo. A responsável do programa revelou aos deputados da subcomissão que, até fevereiro, tem uma taxa de execução de 82,3%, mas está tranquila de que as verbas serão executadas a 100%, isto porque existe um overbooking de 104%.

“Vamos assegurar a execução integral mesmo que haja algumas quebras, que serão compensadas pelo overbooking que temos, de quatro pontos percentuais, na ordem de cem milhões de euros”, disse a gestora.

A responsável sublinhou que os custos de investimento aumentaram muito e, uma vez que as verbas do POSEUR já estão todas comprometidas para fazer face a estes aumentos, é necessário colocar os valores adicionais no overbooking, que só poderá ser utilizado posteriormente perante a existência de quebras. “Poderemos no final vir a ter verbas para a despesa elegível não comparticipada recuperável e financiar os projetos com custos de mais elevados”, explicou, recordando que foi eliminado o limite de 5% da despesa elegível em matéria de revisão de preços.

A garantia de que Portugal não irá devolver nem um euro a Bruxelas neste programa operacional – uma hipótese que a gestora nem sequer coloca — decorre também da possibilidade de se aumentar as taxas de cofinanciamento e da flexibilidade que os programas têm de alocar até 15% da dotação de eixo noutro sem necessidade de reprogramação.

Helena Azevedo, que mereceu elogios rasgados de todas as bancadas parlamentares pela clareza das suas explicações – “um pleno nunca visto”, sublinhou o presidente da subcomissão –, reconheceu que o Eixo 1 é aquele que suscita “maior preocupação”, dados os “atrasos na eficiência energética na Administração Pública”. Não só o programa demorou “mais tempo para ir para o terreno, como depois surgiu a pandemia quando os projetos iam começar a ser executados”. “Por exemplo, a pandemia era impensável substituir janelas de hospitais para as tornar mais eficientes, exemplificou.

Mas se há a garantida de que o POSEUR será executado a 100%, Helena Azevedo reconhece que algumas metas definidas não serão alcançadas, como é o caso da redução da fatura energética, nos respetivos serviços e organismos públicos.

Já ao nível dos transportes públicos surgiram “outras dificuldades de contexto” “associadas à guerra na Ucrânia” ao atrasar a substituição dos autocarros a diesel por autocarros limpos tendo em conta as perturbações nos prazos de entrega dos autocarros e das suas componentes.

“As baixas taxas de execução têm a ver com os problemas iniciais e com os problemas da pandemia, sobretudo a falta de mão, atrasos nas obras, falta de materiais e falta de componentes”, sublinhou Helena Azevedo. Já o aumento de custos “decorre da pandemia e da guerra” e “o que dá execução financeira ao programa são as grandes obras e isso acontece normalmente no final do programa”, precisou.

(Notícia atualizada às 14h17 com mais informação)