Bruxelas propõe orçamento de 189,3 mil milhões para UE em 2024. E mais 113 mil milhões para o PRR

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira um orçamento da União Europeia (UE) de 189,3 mil milhões de euros para 2024, prevendo mais 113 mil milhões de euros referentes a subvenções do Fundo de Recuperação, que financia planos nacionais (PRR).

“A Comissão propôs um orçamento anual da UE de 189,3 mil milhões de euros para 2024”, que “será complementado por um montante estimado de 113 mil milhões de euros em pagamentos de subvenções ao abrigo do Fundo de Recuperação, o instrumento de recuperação pós-pandemia da UE”, anuncia o executivo comunitário em informação hoje enviada à imprensa.

De acordo com Bruxelas, este “potencial combinado”, do orçamento anual e do mecanismo que financia os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR), “continuará a impulsionar a recuperação económica em curso na Europa e a criar emprego, reforçando simultaneamente a autonomia estratégica”.

Para 2023, o orçamento anual (contando com autorizações totais) foi de 186,6 mil milhões de euros.

A instituição aborda também o peso da guerra da Ucrânia nas finanças comunitárias, indicando que, “na sequência da guerra de agressão da Rússia contra o país, o orçamento da UE foi totalmente mobilizado para apoiar a Ucrânia e os Estados-membros que acolhem refugiados, mas as suas disponibilidades foram esgotadas”.

Por essa razão, “a Comissão avaliará o futuro apoio à Ucrânia no contexto da próxima revisão do seu orçamento de longo prazo para 2021-2027”, assinala Bruxelas sem especificar.

Admitindo os “desafios excecionais nos últimos anos, incluindo o rápido aumento da inflação, que exerceu uma pressão considerável sobre a capacidade do orçamento para continuar a responder aos novos desenvolvimentos”, a Comissão Europeia sublinha que as verbas propostas permitirão “fornecer financiamento fundamental para as prioridades políticas da UE, tal como previsto”, com destaque para as prioridades ecológicas e digitais.

A maior fatia do orçamento anual da UE é referente à Política Agrícola Comum, responsável por 53,8 mil milhões de euros em autorizações, à qual serão acrescentados 1,1 mil milhões de euros para as pescas.

Seguem-se áreas como o desenvolvimento regional e a coesão (47,9 mil milhões de euros) para assegurar infraestruturas de apoio à transição ecológica, o apoio aos países parceiros mundiais (15,8 mil milhões), investigação e inovação (13,6 mil milhões), investimentos estratégicos europeus (4,6 mil milhões para investimentos estratégicos), programas espaciais (2,1 mil milhões), coesão social e os valores (10,3 mil milhões para as pessoas), ambiente e ação climática (2,4 mil milhões para o ambiente e a ação climática), gestão de fronteiras (2,2 mil milhões), migrações (1,7 mil milhões), defesa (1,6 mil milhões), mercado único (947 milhões), saúde (754 milhões), segurança (726 milhões) e ligações seguras por satélite (213 milhões).

O projeto de orçamento para 2024 faz parte do orçamento de longo prazo da UE, adotado no final de 2020, e dedica 30% ao combate às alterações climáticas, tal como acontece com o Fundo de Recuperação.

Na proposta, estão em causa dotações ao abrigo dos limites máximos orçamentais a longo prazo, financiadas por recursos próprios, que são complementadas por despesas no âmbito do Fundo de Recuperação, financiadas por empréstimos contraídos nos mercados de capitais.

Com um orçamento de até 807 mil milhões de euros a preços correntes, o Fundo de Recuperação visa reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19 e tem como elemento central o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que concede subvenções e empréstimos aos países para fazerem reformas e investimentos, ao abrigo dos seus PRR.