Custos controlados na habitação são “excelente modelo para pressionar mercado a baixar os preços”, diz Ribau Esteves

A construção a custos controlados é uma solução para minimizar a crise habitacional que Portugal enfrenta, impulsionada pela subida contínua dos preços das casas e das rendas e pela escalada das taxas de juro. Aveiro não é exceção com o metro quadrado a custar entre 3.500 a 4.000 euros. O presidente da câmara municipal afirma que “o município precisa de habitação acessível” e que o “mecanismo de custos controlados é um excelente modelo para Aveiro ter uma oferta de habitação mais acessível e para pressionar o mercado normal a baixar os preços”.

Ribau Esteves explica ao ECO que os “preços de habitação a custos controlados comparada com o mercado normal é duas a três vezes inferior”. O autarca reforça que “incentivar as construtoras a apostar em habitações a custos controlados é um trabalho institucional muito forte” e exemplifica que uma “empresa em custos controlados ganha entre 12 a 15% e que uma empresa a trabalhar para o mercado médio e médio alto ganha 50 a 60%”.

O mecanismo de custos controlados é um excelente modelo para Aveiro ter uma oferta de habitação mais acessível e para pressionar o mercado normal a baixar os preços.

Para fazer frente à crise na área da habitação, vai ser inaugurado esta segunda-feira o primeiro bloco de 32 apartamentos de habitação a custos controlados, de tipologia T1, T2 e T3, localizados na Quinta da Pinheira, em Aradas, com o metro quadrado a custar cerca de 1.500 euros.

Ribau Esteves explica que o “preço máximo de venda está definido pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), mas contabiliza que um T1 com garagem custa 131 mil euros, um T2 (158 mil euros) e um T3 (199 mil euros). “Um T3 nesta urbanização custa 199 mil euros com garagem e 179 mil sem garagem. Atualmente comprar um apartamento desta tipologia em Aveiro por menos de 500 a 600 mil euros não é possível”, reforça o autarca.

O projeto na Quinta da Pinheira, que arrancou em setembro de 2021 e deverá estar concluído até final de 2025, engloba um total de 320 apartamentos e resulta de um investimento privado de 50 milhões de euros por parte da Encobarra Engenharia, com o apoio do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e da Câmara de Aveiro, que isentou as taxas de licenciamento. Os 320 apartamentos serão agrupados em dez blocos de quatro pisos, sendo 90 apartamentos T1, 152 apartamentos T2 e 78 apartamentos T3. A urbanização vai contar com arruamentos, estacionamento, complexo desportivo, parque infantil e áreas verdes envolventes.

Na prática, os apartamentos podem ser comprados por todos, mas a câmara estabeleceu um normativo, que o ECO teve acesso, com alguns critérios, entre os quais obriga a construtora a dar preferência na alienação de 50% das habitações a pessoas naturais de Aveiro e que residam e trabalhem no município há mais de dois anos.

O comprador não pode vender o apartamento durante cinco anos e caso seja comprado por um investidor o mesmo só o pode arrendar no máximo por 500 euros, isto no caso de um T2, tendo em conta que se trata de habitação a custos controlados.

Ribau Esteves detalha que a autarquia vai construir uma acessibilidade direta que vai ligar a urbanização à estrada nacional. O projeto está em fase de licenciamento e representa um investimento de 1,2 milhões de euros. O autarca adianta que o objetivo é ter concluído o nó de acesso até ao final do próximo ano, a par com a data de finalização do projeto de 320 apartamentos.

Para além destes 320 apartamentos, o presidente do município de Aveiro detalha que vão ser construídos 50 fogos a custos acessíveis pela construtora Casal, em Aradas e Santa Joana, um projeto já licenciado pela autarquia que visa a construção industrializada, uma solução que a construtora liderada por António Carlos Rodrigues tem vindo a apostar.

O terreno da antiga unidade industrial, a Luzoestela, junto à Estação ferroviária de Aveiro, vai ser convertido num empreendimento de 108 fogos de custos controlados, um investimento de 19 milhões de euros promovidos pelo IHRU. Paralelamente, a autarquia quer vender um terreno em Santo Bernardo que contempla mais 120 fogos.

O presidente da Câmara de Aveiro realça em entrevista ao ECO que os maiores desafios que Portugal, e consequentemente a região, enfrentam prendem-se com a falta de habitação a custos controlados, escassez e falta de mão-de-obra qualificada e formação técnica.

“O que precisamos em Aveiro é habitação a custos controlados. Neste momento estamos a falar de 500 fogos, alguns em desenvolvimento de projetos e conquista de investidores e outros prontos a habitar”, destaca o autarca de Aveiro. Ribau Esteves afirma ainda que a “filosofia em Aveiro passa por suscitar o interesse do mercado privado e apoiar as empresas para que invistam em habitação a custos controlados”.

A nossa filósofa em Aveiro passa por suscitar o interesse do mercado privado e apoiar as empresas para que invistam em habitação a custos controlados.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, assegurou que a meta nacional dos 26 mil fogos reabilitados ou construídos, contratualizada com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é para cumprir” até 2026. Uma meta, na ótica de Ribau Esteves, “muito difícil de alcançar”.