Empresa de pellets na Guarda usada para burla de sete milhões com fundos europeus

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou mais um esquema de fraude com fundos europeus. Uma empresa de produção de pellets na Guarda recebeu indevidamente sete milhões de euros de fundos europeus. Há três suspeitos, sendo que dois ficaram detidos.

A Polícia Judiciária realizou esta terça-feira uma operação policial, que “levou à constituição de três arguidos, dois deles detidos, fortemente indiciados de corrupção, fraude na obtenção de subsídio agravada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, tendo lesado o Estado português e a União Europeia (UE) em cerca de sete milhões de euros”, lê-se no comunicado publicado pela PJ.

A operação “Cash Flow” suspeita que os arguidos terão constituído uma sociedade com o intuito de a candidatar a apoios financeiros da UE. Em causa está a Khronodefine do grupo atGreen que foi criada em abril de 2022 com a promessa de ter a produção desse ano já toda vendida antes mesmo da abertura da fábrica, como disse o CFO da AtGreen ao Dinheiro Vivo. Mas, um ano depois já tinha fechado portas. Não sem antes ter conseguido um apoio do Feder de sete milhões de euros para um investimento de 15 milhões.

Segundo a PJ, “os suspeitos terão desenvolvido vários esquemas, nomeadamente a capitalização de uma empresa em cerca de dois milhões e quinhentos mil euros, provenientes de uma outra, sediada na Zona Franca da Madeira”, isto porque a concessão do apoio estava condicionada à apresentação de, pelo menos, 25% de capitais próprios do projeto.

Os suspeitos terão, ainda, de acordo com a investigação conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, inflacionado despesas, celebrado contratos simulados e omitido a aquisição de equipamentos logísticos a uma empresa sedeada num país com tributação privilegiada.

“Todas estas ações visavam a apresentação de um projeto com custos acrescidos, aumentando assim as possibilidades de beneficiar de um incentivo mais elevado, porém dado a sua ilicitude, as despesas apresentadas não podiam ser consideradas elegíveis e, consequentemente, não podia ter sido atribuído o incentivo financeiro”, explica a PJ no mesmo comunicado.

A PJ frisa que ao IAPMEI, o organismo que analisou a candidatura e concedeu o apoio, foram “fornecidas informações falsas, inexatas e incompletas”.

A operação “Cash Flow” foi desenvolvida nos distritos de Lisboa, Porto, Guarda, Braga, Vila Real, Madeira e em Espanha, isto porque a PJ suspeita que os arguidos têm “participações em diversas sociedades comerciais portuguesas e estrangeiras, resultando fortes indícios de que utilizam o sistema bancário para fazer circular fundos entre contas bancárias da Guiné Equatorial, Luxemburgo, Marrocos, Emirados Árabes Unidos, Espanha e Portugal, para contas bancárias destes, dos seus familiares e de empresas associadas”.

A PJ executou 24 mandados de busca, nove domiciliárias e 15 não domiciliárias, e contou com a participação de 102 inspetores, quatro peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e cinco peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ.