PS considera que alteração à lei dos solos “garante resposta à classe média”

A deputada socialista Marina Gonçalves considerou que as alterações da lei dos solos aprovadas esta quarta-feira, na especialidade, “garantem uma resposta mais dirigida à classe média e não ao aumento do custo da habitação, que era a grande preocupação do PS”.

As propostas de alteração dos partidos à lei dos solos foram esta quarta-feira discutidas na Comissão de Economia, no Parlamento. Em reação às alterações feitas, Marina Gonçalves disse que o PS está satisfeito por grande parte das suas propostas terem sido aprovadas.

Uma das “premissas” fundamentais dos socialistas era precisamente “garantir que, a existir um instrumento complementar, que respondesse à classe média”. Uma preocupação assumida era de que se verificasse “o aumento do custo da habitação por via da versão inicial que existia do diploma”, detalhou a socialista, apontando o dedo ao Decreto-Lei 117/2024 aprovado pelo Governo no final de dezembro.

“Desde o primeiro momento que temos dito que é um diploma que achamos que não vem resolver os problemas da habitação”, notou a deputada do PS. “Aliás, as medidas que resolvem os problemas da habitação têm ficado na gaveta por parte deste Governo e temos assistido ao aumento dos preços”, acusou Mariana Gonçalves.

Ainda assim, ressalvou, “podendo ser este um instrumento que garante resposta dirigida à classe média, o que fizemos foi, nesta apreciação parlamentar, olhar para o diploma e percebermos como é que poderia ser mitigado, de maneira a chegar à classe média e por forma a não ter um conflito com a utilização do solo e mitigar os eventuais danos”.