Municípios querem que STCP peça indemnização à Metro do Porto

Os municípios acionistas da STCP aprovaram um pedido formal de indemnização à Metro do Porto por causa do encerramento da linha 22 do elétrico, suspensa devido às obras de construção da Linha Rosa, adiantou fonte da empresa à Lusa.

De acordo com fonte oficial da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), os seis municípios acionistas “deliberaram mandatar a empresa para avançar com um pedido formal de indemnização à Metro do Porto, devido aos prejuízos financeiros provocados pelo encerramento prolongado da linha de elétrico n.º 22”.

Os acionistas estiveram reunidos em assembleia-geral para aprovação das contas de 2024 da STCP, tendo a proposta de indemnização à Metro do Porto partido “do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira”, e sido “aprovada por unanimidade”, segundo a STCP.

O município do Porto é o acionista maioritário da empresa intermunicipal (53,69%), sendo as restantes participações divididas entre os outros cinco concelhos onde a STCP opera, com 12,04% do capital pertencente a Vila Nova de Gaia, 11,98% a Matosinhos, 9,61% à Maia, 7,28% a Gondomar e 5,40% a Valongo.

“A decisão foi justificada pelo impacto significativo que o encerramento da linha — inativa desde finais de 2021 — tem tido nas contas da empresa e, por consequência, nas obrigações de serviço público assumidas pelos acionistas. A indemnização será pedida com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024”, de acordo com a STCP.

Segundo a empresa liderada por Cristina Pimentel, “a linha 22 deveria ter retomado operação no final de 2023, segundo os prazos inicialmente definidos”, mas a sua reabertura foi “sucessivamente adiada” e não há “nova data oficial” para tal suceder.

O elétrico 22 faz a ligação entre o Carmo e a Batalha, passando pela Rua dos Clérigos e Praça da Liberdade, uma zona ainda afetada pelas obras de construção da Linha Rosa do Metro do Porto, que vai ligar São Bento à Casa da Música.

“A STCP estima que os prejuízos em 2024 ascendam a cerca de um milhão de euros, combinando a perda de receita direta e os custos adicionais com policiamento para garantir a operação da linha 18”, refere a transportadora.

Ainda segundo a mesma fonte da STCP, “de acordo com cálculos internos, a linha 22 representava cerca de 30% da faturação da operação de elétricos, que foi de 2,5 milhões de euros no ano de 2024”.

“Esta quebra de receita, estimada em 750 mil euros, soma-se a encargos adicionais na ordem dos 240 mil euros com policiamento para que a linha possa operar parcialmente em contra sentido, resultando numa estimativa global de perdas próxima de um milhão de euros”, contabiliza a STCP, que “irá agora formalizar o pedido de indemnização junto da Metro do Porto”.

Contactada pela Lusa, fonte oficial disse que o assunto ficará “sem comentários por parte da Metro do Porto”.