Investigadores apresentam roteiro interativo da democracia participativa em Portugal

Investigadores da Universidade de Lisboa vão lançar uma base de dados e um mapa interativo com a evolução das práticas de democracia participativa em Portugal desde o 25 de Abril, tais como orçamentos participativos ou assembleias de jovens.

Esta base de dados e mapa interativo vão ser lançados em fevereiro de 2026 no âmbito do projeto “Inovações Democráticas em Portugal”, um estudo que está a ser realizado por uma equipa de investigadores do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.

Numa conferência de apresentação dos resultados preliminares deste estudo, em Lisboa, o investigador do ICS Roberto Falanga destacou que essa base de dados e mapa interativo têm o intuito de ser um “serviço para o público” e estarão disponíveis no ‘site’ inovacoes-democraticas.pt, que foi lançado nesta terça-feira.

A base de dados irá agregar todas as práticas de democracia participativa, como orçamentos participativos, assembleias de jovens ou fóruns sobre ordenamento territorial, que existiram em Portugal nos primeiros 50 anos de democracia, entre 25 de Abril de 1974 e 2024.

Já o mapa interativo irá mostrar a evolução dessas práticas no território português ao longo do tempo, podendo verificar-se, por exemplo, quais foram os instrumentos de democracia participativa que foram utilizados numa determinada cidade ou localidade.

Para agregar os dados relativos a estas práticas, a equipa de investigadores está a fazer uma pesquisa que só irá terminar em fevereiro de 2026 – motivo pelo qual só nessa altura é que a base de dados e o mapa interativo serão disponibilizados – e que consiste em inquéritos a municípios, análise de artigos da imprensa regional e da Agência Lusa e, após as eleições autárquicas do outono, investigação nos arquivos municipais de Lisboa, Porto e Évora.

De acordo com os dados preliminares deste estudo, baseado numa pesquisa de três meses, verifica-se que, nos últimos dez anos, as práticas de democracia participativa têm conhecido uma dispersão geográfico em todo o país, apesar de serem mais recorrentes nos municípios do litoral e com maior densidade populacional, como Lisboa, Cascais ou Loures.

Essas práticas têm sido sobretudo promovidas para “resolver problemas” da população, não sendo utilizadas para avaliar políticas públicas ou definir uma “agenda futura coletiva”, segundo disse à agência Lusa Roberto Falanga.

As áreas de políticas públicas onde essas práticas têm sido mais recorrentes são, segundo os resultados preliminares do estudo, a cidadania e a democracia, as finanças e a economia, com os orçamentos participativos, e a educação, através da organização de assembleias municipais com jovens e crianças.

Na abertura desta conferência, a investigadora principal do ICS Marina Costa Lobo destacou a importância deste projeto numa altura em que se vive um “tempo de crise das democracias” e se assiste a um “refluxo democrático” tanto em democracias consolidadas como em países que saíram recentemente de ditaduras.

Nesse contexto, Marina Costa Lobo salientou que a qualidade da democracia é um tema central para o ICS e o instituto tenciona partilhar a sua investigação e conhecimento sobre esse tema com a sociedade.

“Gostaríamos de continuar, enquanto ICS, a contribuir para a qualidade da democracia não só nos estudos que fazemos, mas também na forma como conseguimos transferir conhecimento para a sociedade que possa também contribuir, de alguma forma, modestamente, para essa qualidade da democracia em Portugal”, referiu.