Devolução das propinas? IRS Jovem pode ser mais benéfico, diz OCC

Até agora, os jovens podiam acumular a devolução das propinas com o IRS Jovem, mas as regras vão mudar para os novos pedidos. Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), afirma que, caso haja mesmo esta alteração, é, de forma geral, mais benéfico optar pelo IRS Jovem, mas alerta que será preciso analisar a caso a caso.

O prémio salarial de valorização das qualificações foi criado pelo Governo de António Costa em 2023 para permitir que os jovens trabalhadores, até ao ano em que fazem 35 anos, possam pedir ao Estado a devolução das propinas como reconhecimento da conclusão da licenciatura ou do mestrado. Este benefício podia acumular-se, até agora, com o IRS Jovem.

No entanto, o ministro da Educação veio esclarecer esta terça-feira que os jovens que ainda não estão a beneficiar da devolução das propinas vão poder receber o prémio de valorização das qualificações, mas terão de escolher entre esse apoio ou o IRS Jovem. “Continuarão a ser pagos os pedidos já aprovados, como foi anunciado na segunda-feira pela Autoridade Tributária. No entanto, nos novos pedidos, os diplomados irão optar entre o prémio salarial e o IRS Jovem”, disse Fernando Alexandre.

Uma alteração que pode estar relacionada com o facto de “as regras do IRS Jovem para 2025 terem mudado consideravelmente. São muito mais benéficas do que as normas anteriores”, uma vez que o regime vai até aos 35 anos e não tem grau de ensino associado, afirma Paula Franco, bastonária da OCC, na habitual reunião semanal online realizada na quarta-feira. Nesse sentido, o Governo pode ter chegado à conclusão que acumular a devolução das propinas e esta medida “geraria valores muitíssimos elevados”.

Sendo preciso escolher, qual é, então, a opção mais vantajosa para os jovens? “É preciso termos prudência nesta análise”, refere a representante dos contabilistas certificados. Ainda assim, nota que as “novas regras do IRS Jovem têm valores bastante simpáticos para os jovens”.

“Daquilo que me parece, em termos gerais, na maior parte das situações podem sair beneficiados, principalmente se for o primeiro ano que é 100%, com a devolução do IRS“, refere, salientando, porém, que isto “depende muito das questões salariais”. É preciso analisar caso a caso.

“Por exemplo, se esse jovem tiver um salário mínimo em que não vai ter benefícios em termos de IRS, aí já pode compensar a devolução das propinas”, aponta, referindo que “só numa análise de cada uma das situações é que vamos ter a certeza” de qual é a melhor opção.