Fiscalidade

Conheça a proposta para taxar o lucro extra das petrolíferas

Ana Batalha Oliveira, 7:04

O que é a Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero?
Como é que o Governo justifica a criação desta contribuição?
Sobre que entidades incide a CSTSP?

https://eco.sapo.pt/descodificador/governo-avancou-proposta-para-taxar-lucro-extra-de-petroliferas-conheca-os-detalhes/

Governo propõe taxa de 33% a lucros extra das petrolíferas

Ânia Ataíde, 15 Setembro 2026

Proposta da contribuição de solidariedade temporária sobre o setor petrolífero abrange a tributação de 2026 para empresas com subida do lucro em relação à média de 2024 e 2025.

https://eco.sapo.pt/2026/09/15/governo-propoe-taxa-de-33-para-petroliferas-com-subida-de-lucros-superior-a-20/

OE2027: Patrões e centrais sindicais pedem menos impostos

Lusa, 15 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/15/patroes-querem-reduzir-carga-fiscal-para-empresas-e-centrais-sindicais-pedem-alivio-no-irs/

IRS por pagar? Termina hoje prazo para pedir prestações

Rita Atalaia, 15 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/15/ainda-nao-pagou-o-irs-termina-hoje-prazo-para-pedir-prestacoes/

PS quer redução do IVA com efeitos imediatos

Lusa, 13 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/13/ps-quer-reducao-do-iva-com-efeitos-imediatos/

Carneiro acusa Chega de fazer jogo político com combustíveis

Lusa, 12 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/12/carneiro-acusa-chega-de-fazer-jogo-politico-com-iva-dos-combustiveis/

Chega propõe baixar IVA dos combustíveis de 23% para 13%

Frederico Pedreira, 11 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/11/chega-propoe-baixar-iva-dos-combustiveis-de-23-para-13-durante-um-ano/

Carga fiscal moderada, mas esforço fiscal elevadopremium

Óscar Afonso, 10 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/opiniao/carga-fiscal-moderada-mas-esforco-fiscal-elevado/

Chega quer IVA zero na alimentação. É desta que a AR aprova?

Isabel Patrício, 10 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/10/discos-pedidos-chega-vai-propor-iva-zero-no-cabaz-alimentar-e-desta-que-parlamento-aprova/

Exclusivo Municípios esperam receber nova LFL em novembro

Exclusivo Alexandre Batista, 9 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/09/associacao-de-municipios-espera-receber-nova-lei-das-financas-locais-em-novembro/

Fisco notifica senhorios por contratos terminados há anos

Lusa, 8 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/08/fisco-notifica-senhorios-para-cessarem-contratos-de-arrendamento-terminados-ha-varios-anos/

AT devolve 2,66 mil milhões de euros em reembolsos de IRS

Salomé Pinto, 3 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/03/fisco-devolve-266-mil-milhoes-de-euros-em-reembolsos-de-irs/

Alívio no IRS vai custar 401 milhões no OE2027

Salomé Pinto, 3 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/03/governo-ja-conta-perder-401-milhoes-de-receita-de-irs-em-2027-antes-de-novo-corte-nas-taxas/

Empresas de comida escolar faturam IVA de 13% aos municípios

Lusa, 2 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/02/empresas-de-refeicoes-escolares-tem-de-faturar-iva-de-13-aos-municipios/

Taxa do tabaco e IRC a 15%. Obrigações fiscais de setembro

Mariana Bandeira, 1 Setembro 2026

https://eco.sapo.pt/2026/09/01/imposto-sobre-o-tabaco-e-irc-minimo-de-15-todas-as-obrigacoes-fiscais-de-setembro/

IMI acima de 500 euros: pagamento da 2ª prestação até hoje

Lusa, 31 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/31/proprietarios-com-imi-acima-de-500-euros-tem-ate-hoje-para-pagar-segunda-prestacao/

Tem IRS para pagar? Prazo acaba esta segunda-feira

Mariana Bandeira, 31 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/31/tem-irs-para-pagar-prazo-termina-esta-segunda-feira/

IRS. Governo valida limites da AT à isenção das mais-valias

Salomé Pinto, 26 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/26/financas-validam-limites-do-fisco-a-isencao-das-mais-valias-em-irs/

Fiscalistas elogiam simplificação das regras fiscais da UE

Mariana Bandeira, Leonor Gonçalves, 26 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/26/das-empresas-maes-filhas-aos-royalties-fiscalistas-elogiam-pacote-europeu-para-simplificar/

Adeus, RNH. Olá, Lei Beckham. Expatriados espanhóis de saída

Mariana Bandeira, 24 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/24/adeus-rnh-ola-lei-beckham-contribuintes-espanhois-que-se-mudaram-para-portugal-querem-regressar/

Barragens EDP. Municípios podem encaixar 99,6 milhões de IMT

Salomé Pinto, 24 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/24/barragens-da-edp-municipios-tem-996-milhoes-de-imt-em-jogo-mas-fundo-continua-por-criar/

Apple pagou à Irlanda 40% dos seus impostos mundiais

Lusa, 21 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/21/apple-pagou-a-irlanda-cerca-de-40-dos-seus-impostos-a-nivel-mundial/

Barragens da EDP: Como está a cobrança de impostos?

Salomé Pinto, 21 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/descodificador/barragens-da-edp-quem-paga-os-335-milhoes-de-euros-em-impostos-e-em-que-ponto-esta-o-processo/

SIFIDE via fundos acaba, mas Governo cria regime transitório

Salomé Pinto, 21 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/21/sifide-via-fundos-acaba-mas-dinheiro-ja-investido-ganha-mais-tempo-para-chegar-as-empresas-saiba-o-que-muda/

Barragens da EDP. Fisco admite cobrança coerciva

Salomé Pinto, 20 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/20/fisco-avanca-com-a-liquidacao-de-impostos-pela-venda-das-barragens-da-edp-e-admite-cobranca-coerciva/

Isenção de IMT Jovem mantém-se com muda de casar por filho

Lusa, 19 Agosto 2026

https://eco.sapo.pt/2026/08/19/isencao-de-imt-jovem-mantem-se-se-casal-mudar-de-casa-com-nascimento-de-um-filho/

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