Taxa de execução do Portugal 2030 chega aos 10%

A taxa de execução do Portugal 2030 chegou aos 10% no final de agosto. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 9,18 mil milhões de euros aprovados e 2,29 mil milhões executados até 31 de agosto. O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (24,6%), sendo o único com mais de mil milhões de euros executados, e o Compete com a pior (1,9%).

Os programas com as melhores taxas de execução são também o programa de assistência técnica (22%), mas este tem uma dotação de apenas 88,46 milhões de euros, seguido do Mar 2030 que já executou 14,4% dos seus 165 milhões de euros de dotação.

Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 8,9% e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 1,9%, mais 0,3 pontos percentuais (pp) face ao mês anterior. No entanto, o Compete é o segundo com maior volume de fundos aprovados (1,28 mil milhões), mas cai para último na execução, com 73,44 milhões de euros.

Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se pela negativa com uma execução de apenas 2,2% (+0,2 pp) e a Lisboa pela positiva com 8,5%.

Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos.

Este ano o ritmo de execução reveste-se de especial importância porque é o primeiro em que se aplica as regras da guilhotina que colocam o país em risco de ter de devolver verbas a Bruxelas. Com a proposta de reprogramação do Portugal 2030, já foi submetida a Bruxelas, o Governo pretendia sanar esse risco, mas o exercício está a revelar-se mais complexo do que o inicialmente esperado e pode já não vir a tempo de evitar devoluções de verbas.

Portugal sugeriu, por exemplo, que seja o Sustentável 2030 a assumir parte do financiamento da barragem do Pisão, da Tomada de Água do Pomarão e da dessalinizadora do Algarve, projetos que caíram do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por não conseguirem cumprir o cronograma da bazuca europeia.

A taxa de execução de 10% em agosto do PT2030 – mais 0,7 pontos percentuais face ao mês anterior, pelo segundo mês consecutivo – compara com os 26% em junho de 2018 do Portugal 2020, (considerado o período homólogo porque não havia estatísticas mensais, mas apenas trimestrais). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 43% (em junho de 2018), ajudando muito positivamente os dados globais.

A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 2026.

A monitorização mensal do PT2030 revela ainda que, no final de agosto, em termos de níveis de aprovação a liderança vai também para o Pessoas 2030 que tem 3,5 mil milhões aprovados, num total de 4.671 operações (taxa de 45,5%). Segue-se o Compete (1.287 mil milhões num total de 1.656 operações, com uma taxa de 9,3%) e o Sustentável 2030 (1.285 mil milhões num total de 76 operações e uma taxa de 22%). No extremo oposto está o Programa de Assistência Técnica com apenas 88,46 milhões (31 operações), exatamente os mesmos valores pelo menos desde maio.

Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 27,34 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 31 de agosto.

“No conjunto dos 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima dos seis mil milhões, Portugal recebeu 1,03 mil milhões de fundo, situando-se em 10.º lugar em termos de taxa de pagamentos intermédios, com 4,5%”, a mesma posição que já ocupava anteriormente. Segundo a AD&C seguem-se “Itália, Croácia, Alemanha e Espanha, com inferiores proporções de pagamentos face aos respetivos envelopes financeiros”, lê-se na monitorização mensal.