Caças fora da lista dos empréstimos europeus SAFE. Onde vai Portugal investir na defesa?

Fragatas, drones, satélites e veículos médios de combate são alguns dos equipamentos com que Portugal quer reforçar as Forças Armadas portuguesas através dos 5,8 mil milhões de euros do programa SAFE. Mas da lista enviada a Bruxelas não constam caças para renovar a frota dos F-16. O programa europeu terá a sua execução acompanhado por uma ‘estrutura de missão’ que irá reportar ao Governo e a Bruxelas, anunciou Nuno Melo, ministro da Defesa, esta quarta-feira em conferência de imprensa.

Depois de na passada sexta-feira o Governo ter anunciado a adesão formal ao programa europeu, esta quarta-feira o ministro da Defesa, Nuno Melo, fez um retrato — a traços largos — sobre a proposta enviada a Bruxelas. Uma escolha técnica, frisou Nuno Melo, com base nas necessidades das Forças Armadas e compromissos do país com os parceiros, entre as quais a NATO, no qual assentou a decisão política.

Onde vai Portugal investir

“Enquanto ministro não escolho equipamentos, não sou nem tenho a pretensão de ser especialista, mas tenho a obrigação de os ouvir e de, através de dados que são objetivos, decidir então politicamente. Eu decido politicamente na base das avaliações e dos conselhos técnicos dos especialistas em cada um dos casos”, disse.

E onde vai o Governo investir via programa SAFE? “Vamos investir em fragatas, em artilharia de campanha, em satélites, em veículos médios de combate, em viaturas estáticas, em munições, em sistemas anti-aéreos e em drones, sendo que no caso dos drones, projeto do Safe é liderado por Portugal, por se tratar de uma área que Portugal lidera realmente à escala global”, elenca o ministro. “E os países com quem vamos desenvolver parcerias são Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha, Bélgica, a par de Portugal”, aponta.

Da ‘lista de compras’ SAFE não fazem parte os caças. “O processo de substituição dos F-16 ainda não se abriu, há de se abrir. Não é um processo que fosse enquadrado nos tempos curtos do SAFE”, justifica o ministro.

Saab, Eurofighter e Lockheed Martim são alguns dos fabricantes que já se tinham posicionado como potenciais fornecedores dos novos caças para a Força Aérea.

Os Estados-membros tinham até final de novembro para entregar as suas propostas. “Abre-se agora um processo que a contratação até final de fevereiro para, então, a Comissão Europeia confirmar em concreto tudo o que vai suceder”, diz.

Mas há investimentos que o Governo quer garantir. “Temos definido aquilo que queremos assegurar para que os investimentos no final se concretizem”, diz Nuno Melo: “a produção e manutenção de veículos blindados em Portugal, não apenas veículos nacionais, mas veículos de vários outros países; queremos a instalação de uma fábrica de munições de pequeno calibre. Teremos a produção de satélites, também em Portugal, reforçando o papel do Portugal no espaço”, elencou. Mas também investimento no Arsenal do Alfeite.

As contrapartidas para a economia nacional, de resto, são “uma exigência primordial na seleção” dos projetos propostos, reforçou.

Uma ‘estrutura de missão’ para acompanhar SAFE

Com um pacote de 5,8 mil milhões vindo de Bruxelas, Nuno Melo frisou a necessidade de transparência e acompanhamento do processo. “Vamos criar o equivalente a uma estrutura de missão — embora possa não ter esse nome, é inspirada numa estrutura de missão — que implemente o SAFE e que assegure a transparência e reporte à tutela e aos demais organismos públicos de fiscalização a execução de todos estes contratos”, anunciou.

O ministro da Defesa não detalhou essa futura estrutura, mas diz que o objetivo é garantir que “a execução de todos estes contratos que são contratos avultados, será totalmente transparente, e visível, desde logo, para todas essas entidades públicas de fiscalização de diferente natureza”. Essa estrutura será “dotada de autonomia, de poderes e recursos suficientes que lhes permita implementar o plano de investimento e demais obrigações contratuais e ou reporte ao Governo e à União Europeia”.

“Esta estrutura será objeto de resolução, que apresentarei também para a deliberação em Conselho de Ministros”, disse ainda.

Condições do SAFE

Nesta fase o ministro da Defesa preferiu não adiantar quais as empresas e o número de equipamentos objeto de aquisição — referiu apenas que o programa de investimento mais avultado é para a Marinha, mas não adiantou se em cima da mesa está a compra de uma ou três fragatas, num momento em que Itália e França, através dos estaleiros Fincantieri e Naval Group, se posicionam como fornecedores —, também foi parco nos detalhes das condições dos empréstimos.

O SAFE é um programa com “10 anos de carência, implicam as negociações do Estado a Estado, implicam o recurso ao orçamento da União Europeia, sem necessidade de prestações suplementares aos embolsos adicionais dos Estados-membros. Não há lugar ao pagamento de IVA”, diz. Mas não adianta detalhes sobre taxas de juro, por exemplo, associadas aos empréstimos.

(Última atualização às 20h19)