Portugal assina Acordos Artemis com EUA para exploração do espaço

Portugal é o mais recente país a assinar os Acordos Artemis “reafirmando seu compromisso com a exploração e o uso pacífico do espaço”, anunciou o Departamento de Estado dos EUA. É o 60.º país a assinar estes Acordos.

“Como um aliado comprometido da NATO, Portugal é um parceiro fundamental dos EUA; a assinatura dos Acordos por Portugal estende essa estreita parceria ao espaço sideral”, refere o Departamento de Estado, em comunicado (conteúdo em inglês/acesso não reservado). A assinatura ocorreu no âmbito da 52.ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-Estados Unidos, realizada em Lisboa.

“Esta assinatura traduz um compromisso partilhado com uma exploração espacial pacífica, sustentável e responsável, assente em cooperação internacional, multilateralismo, transparência e na criação de benefícios com impacto alargado”, diz Hugo André Costa, diretor executivo da Agência Espacial Portuguesa, ao ECO/eRadar.

“Os princípios defendidos nos Acordos Artemis – transparência, interoperabilidade, utilização responsável dos recursos, entre outros – refletem o que Portugal tem vindo a defender nas Nações Unidas e na comunidade internacional, nomeadamente através da Declaração de Lisboa sobre o Espaço Exterior, a qual contou com um forte contributo também dos EUA. Estes princípios contribuem para criar confiança, reduzir a incerteza e promover um espaço exterior seguro e acessível para todos”, acrescenta.

A NASA já reagiu a este acordo. “Portugal junta-se a um grupo de nações que estão a construir a estrutura para uma atividade espacial segura, transparente e próspera”, afirma Jared Isaacman, administrador da NASA. “Esta é a Era de Ouro da Exploração da nossa geração. Juntos, estamos a promover a inovação, a impulsionar a colaboração internacional e a descobrir os segredos do universo”, diz o responsável citado em comunicado emitido pela NASA.

Os acordos foram estabelecidos em 2020 pelos Estados Unidos com representantes das agências espaciais nacionais de sete outros países — Austrália, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Itália, Japão, Luxemburgo e Reino Unido —, tendo, desde então, dezenas de nações assinado este conjunto de diretrizes que visam guiar uma exploração do espaço responsável, em resposta ao crescente interesse dos Estados e empresas privadas na exploração lunar e não só. Portugal é o 60.º a juntar-se.

“Assinar os Acordos de Artemis significa explorar de forma pacífica e transparente, prestar auxílio aos necessitados, garantir o acesso irrestrito a dados científicos dos quais toda a humanidade possa aprender, assegurar que as atividades não interfiram nas de outros, preservar sítios e artefactos de importância histórica e desenvolver as melhores práticas para a condução de atividades de exploração espacial em benefício de todos”, realça a NASA em comunicado.

A assinatura dos Acordos surgem num momento em que Portugal tem vindo a reforçar a sua aposta no espaço, com o reforço de 51% do contributo para a Agência Espacial Europeia (ESA). Em 2026 é o ano em que é esperado que haja missões tripuladas à Lua.