Moreira quer negociar descentralização diretamente com o Governo

Acreditando que “ainda há hipótese de rever a questão da educação” e lembrando que até ao final deste ano ainda vai estar em cima da mesa também a descentralização nas áreas da saúde e da coesão social, Rui Moreira assume a vontade de romper com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) para “ter a possibilidade de negociar diretamente com o Governo”.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara do Porto recusa “passar um cheque em branco à ANMP”, liderada atualmente pela autarca socialista de Matosinhos, Luísa Salgueiro, acusando esta associação de ter feito “um negócio [com o Governo] nas costas” das autarquias.

Em causa, diz Rui Moreira, está a resposta dado pelo Governo à providência cautelar que foi apresentada pelo município portuense para tentar travar a descentralização na área da Educação, e à qual o Executivo terá respondido que “o valor a transferir para os municípios, nomeadamente os 20 mil euros por escola para manutenção, foi acordado com a ANMP”.

“Já falei com o Carlos Moedas [presidente da Câmara de Lisboa] esta manhã, que me disse que esperava que aquilo que escrevemos ao primeiro-ministro possa ainda andar para a frente. Não pode acontecer é ficarmos na mão de negociadores [sobre os quais] temos razões para não confiar”, resumiu o presidente da Câmara do Porto.

Rui Moreira diz ser “a favor de uma efetiva descentralização, com uma delegação de competências efetiva e, ao mesmo tempo, acompanhada do respetivo envelope financeiro”. No entanto, vê um “processo feito aos safanões”, em que são passadas tarefas, em vez de competências, e em que “as verbas envolvidas não cobrem minimamente aquilo que é a despesa que passa para os municípios”.

“O que aconteceu na Educação não pode acontecer na coesão social e na saúde. Só na coesão social, isto significa um acréscimo de despesa não coberta de sete milhões de euros para o município do Porto”, contabiliza o autarca portuense. A proposta para o abandono da ANMP será votada pelo Executivo municipal na próxima terça-feira, 19 de abril.

Já esta manhã, na sequência das acusações feitas por Rui Moreira, a presidente da ANMP pediu a Rui Moreira “que se mantenha solidário com os restantes autarcas”. “Estamos, em conjunto com o Governo e ouvindo permanentemente os autarcas, a encontrar soluções que mitiguem ou eliminem essas dificuldades. Não é um processo que esteja concluído, é dinâmico. Ainda agora o Governo tomou posse. Estamos a trabalhar com as várias pastas para que se introduzam alterações que vão ao encontro das reivindicações de Rui Moreira e vários outros autarcas”, referiu, em declarações à TSF.