“É mais fácil encontrar soluções se não houver fragmentações”, diz Marcelo sobre a descentralização

É a segunda vez, na mesma semana, que Marcelo Rebelo de Sousa apela “ao bom senso” para que não haja divisões no processo de descentralização. O Presidente da República pede que autarcas e Governo se sentem à mesa para resolverem, de uma vez por todas, o impasse, porque não há tempo a perder.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, urge “encontrar soluções através do diálogo entre a administração central e o poder local e há ainda pelo meio o papel importante das CCDR”, advertindo que estão “em contrarrelógio” para a descentralização estar operacional. Aliás, avisou o Chefe de Estado, “é mais fácil encontrar soluções se não houver uma dispersão, uma fragmentação e um ruído, que torna difícil haver esse diálogo e faça perder tempo”, referindo-se às divisões que estão a ocorrer na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com a saída da Câmara do Porto e outros autarcas a ameaçarem seguir-lhe os passos.

À margem do aniversário do Jornal de Notícias, no Porto, o Presidente da República defendeu que se “deve fazer esse esforço rapidamente e a altura é boa, porque estamos a chegar ao verão, uma altura para preparar o orçamento para o ano que vem e atuar rapidamente“. E deixou um recado: “Não tem drama nenhum. Estas questões fazem-se sem drama”. Dramas são, sim, frisou, “as mortes das guerras, os problemas graves de saúde nas pandemias”.

É mais fácil encontrar soluções se não houver uma dispersão, uma fragmentação e um ruído que torna difícil haver esse diálogo e faça perder tempo.

Mais, advertiu o Presidente da República: “Não há todo o tempo do mundo e então sejamos práticos, sentando à volta da mesa e vejamos como se resolve este problema, ganhando tempo e não fragmentando as mensagens”. Para Marcelo Rebelo de Sousa, “é evidente” a resolução desta questão. Aliás, reiterou, “é uma coisa tão evidente que até dói não se perceber que é evidente, porque percebo perfeitamente as razões que estão em causa”.

Interpelado sobre a possibilidade do Presidente da República nomear dois juízes para o Tribunal Constitucional (TC), algo sugerido pelo constitucionalista Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa deixou bem claro que “o Presidente não tem intervenção na revisão da Constituição“. E relembrou declarações anteriores nas quais sublinhou que “foi muito complicado chegar a esta solução, porque havia outras ideias como a do professor Jorge Miranda e outras”. “Chegou-se, na base do diálogo que envolveu o doutor Mário Soares, o doutor Balsemão e o professor Freitas do Amaral, a uma solução difícil na altura”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou, por isso, que “o Presidente não intervém em matéria de revisão constitucional e portanto, já houve, ao longo do tempo, problemas até com a escolha e um acordo em torno de nome de juízes”. “Deve-se ir em frente, não há ninguém que seja insubstituível”, frisou.