Estado pode comprar madeira ardida para atenuar prejuízos com fogos

O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, anunciou, esta segunda-feira, que o Estado está disponível para comprar madeira ardida aos proprietários que tenham uma perda superior ao valor comercial para depois a enterrar, no sentido do solo regenerar de forma mais célere. O presidente do ICNF manifestou ainda “disponibilidade do instituto para apoiar as autarquias, organizações de produtores florestais e os próprios proprietários na realização das ações de venda de madeira”.

Nuno Banza falava aos jornalistas no final de uma reunião, em Pombal, com o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, e os autarcas de municípios das regiões Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, além de Oliveira de Azeméis (região Norte) que viram os concelhos afetados por incêndios e onde arderam mais de 500 hectares. Também estiveram presentes autarcas de outros concelhos da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.

“Tendo presente a necessidade de garantir que as perdas pelo incêndio, no caso do valor do material lenhoso, não sejam desfasadas, o Estado vai disponibilizar, através do ICNF, um apoio para a organização dos lotes de venda de madeira ardida e de hastas públicas para vender essa madeira no caso de haver interesse” dos autarcas, produtores florestais e proprietários, revelou o presidente do ICNF.

O que traz de novo é o facto de, se houver uma circunstância em que os valores sejam abaixo do valor comercial, o Estado compra essa madeira e o destino mais provável é que seja incorporada no solo como recurso de material que vem criar melhores condições para que o solo possa regenerar de forma mais rápida e eficaz.

Nuno Banza chamou ainda a atenção para o facto de o Estado recorrer a uma medida que já estava “prevista no passado, mas nunca foi aplicada” até então, porque “o valor da madeira ardida das árvores vendidas garantia sempre o retorno de um valor comercial”. No caso de isso não acontecer, o Estado está disponível a adquiri-la. “O que traz de novo é o facto de, se houver uma circunstância em que os valores sejam abaixo do valor comercial, o Estado compra essa madeira e o destino mais provável é que seja incorporada no solo como recurso de material que vem criar melhores condições para que o solo possa regenerar de forma mais rápida e eficaz”.

O presidente do ICNF referiu ainda que esteve em cima da mesa a necessidade da “estabilização de emergência, que numa parte dos territórios já começou”, e que implica uma intervenção “antes de começar a chover, sobretudo em termos de estabilização das linhas de água e taludes”. O objetivo, explicou, “é evitar que as consequências dos incêndios sejam ainda mais graves do que a perda do espaço florestal e dos bens”.

O responsável apelou ainda para a urgência de haver o “relatório de estabilização de emergência que vai ser publicado, a curto prazo, para identificar as medidas necessárias a serem feitas e algumas delas são feitas pelas próprias instituições – ICNF, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e autarquias”. Nuno Banza deu ainda conta de outras medidas que podem ser aplicadas “por contratação, fruto de alteração da legislação que permite elaborar contratos programa de curto e médio prazo para que, em conjunto com autarquias e organizações de produtores florestais, sejam tomadas medidas, no imediato, que prevejam a preparação do território, retirando madeiras queimadas e árvores em perigo que não são abrangidas pela intervenção inicial”.

O responsável adiantou, contudo, que ainda não são conhecidas as verbas disponíveis para cobrir estas medidas, mas garantiu que que deverão ter financiamento do Fundo Ambiental. “Essas medidas não têm ainda uma dotação definida. Já fizemos uma reunião dentro deste género na região norte, na semana passada, onde começámos a fazer os relatórios de estabilização de emergência e estamos a identificar as medidas de médio e curto prazo”, afirmou. Por isso mesmo, explicou, “estas medidas [da região norte], em conjunto com as medidas que serão identificadas na região centro, entrarão para um pacote que se prevê que venha a ter financiamento do fundo ambiental”. O responsável acrescentou ainda o “apoio do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] para os territórios ardidos“.

Há um compromisso grande para implementar medidas de reflorestação do país no território fortemente afetado pelos incêndios. Precisámos de medidas que sejam eficazes já e que sejam estruturais e tenham impacto a médio e longo prazo.

Já o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, descansou a população afetada com os incêndios, garantindo que “os autarcas estão empenhados” e “estão a ser preparadas medidas, em conjunto com o ICNF, para ajudar na recuperação das áreas ardidas” e implementar “um ordenamento de território que passe por uma gestão florestal integrada“. O objetivo é haver o menor impacto possível no território face aos incêndios que têm deflagrado e destruído florestas e casas. “É o nosso compromisso no sentido de começarmos a trabalhar para que essas medidas sejam concretizadas“, assegurou Pedro Pimpão.

“Há um compromisso grande para implementar medidas de reflorestação do país no território fortemente afetado pelos incêndios. Precisámos de medidas que sejam eficazes já e que sejam estruturais e tenham impacto a médio e longo prazo“, ressalvou o autarca de Pombal. A expectativa é no sentido destas soluções “cumprirem a sua missão de reflorestar o país e criar condições para que, no futuro, esta esta tragédia não tenha um impacto tão negativo no território“, sublinhou. O autarca adiantou ainda que está a ser feito um levantamento exaustivo dos prejuízos causados pelos incêndios, “nomeadamente na atividade agrícola”.

Entretanto, o presidente da Câmara de Pombal tem vindo a alertar para a preocupante situação dos fogos no concelho e para a exaustão dos bombeiros que estão no teatro das operações a combater as chamas.

Também o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), Gonçalo Lopes, defendeu “medidas excecionais e intervenções rápidas” para fazer face aos fogos que têm afetado a região. “Temos, atualmente, estimado cerca de 12.500 hectares [ardidos], que representam 30% da área ardida até ao momento, que anda à volta dos 42.000″, realçou o também presidente da Câmara de Leiria.

Gonçalo Lopes referiu ainda que, nos últimos três anos, foram gastos 1,7 milhões de euros na gestão de faixas de combustível, no concelho de Leiria, reconhecendo que nos incêndios de julho o que se conseguiu “foi evitar mortes”, e incêndios de casas e de outros edifícios.