Futuro de terrenos da Infraestruturas de Portugal em Coimbra ainda por definir, diz autarquia

O futuro dos terrenos da Infraestruturas de Portugal (IP) ainda está por definir, disse a Câmara Municipal de Coimbra, referindo que aguarda a entrada de uma nova proposta compatível com o estudo urbanístico para a margem direita do Mondego.

A IP Património chegou a apresentar informalmente, numa reunião de trabalho, “uma proposta de reorganização do espaço público e edificação nos terrenos” da mesma entidade, junto à atual linha ferroviária, que liga Coimbra-A a Coimbra-B e que será desmantelada na sequência do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), afirmou à agência Lusa a vereadora com o pelouro do urbanismo, Ana Bastos, em resposta escrita.

“Tratava-se da construção de um conjunto limitado de edifícios com uso misto, embora maioritariamente habitacional, associado ao ordenamento do espaço público de qualidade e devidamente compatibilizado com o canal do SMM e com as travessias rodoviárias inicialmente previstas no projeto aprovado”, referiu a vereadora.

No entanto, a Câmara de Coimbra solicitou à IP que suspendesse o processo face ao estudo urbanístico para transformação da avenida Aeminium numa “zona de ribeirinha de qualidade e vocacionada para a socialização e fruição urbana”, cujo instrumento esteve em discussão pública no primeiro trimestre deste ano. “Posteriormente, o estudo urbanístico foi prontamente disponibilizado à IP, aguardando-se a entrada na Câmara Municipal da pretensão da IP, devidamente reformulada e compatibilizada com as novas orientações”, acrescentou Ana Bastos.

Questionados pela agência Lusa sobre que futuro será dado a esses mesmos terrenos e se se irão manter no domínio público ou se irão para a esfera privada, a IP e o Ministério das Infraestruturas referiram que “ainda não foi tomada qualquer decisão sobre a futura utilização dos terrenos”, assegurando que qualquer decisão será concertada entre autarquia e Governo.

Também a Câmara de Coimbra referiu à agência Lusa que o futuro dos terrenos “ainda não está fechado”, mas realçou a proatividade do executivo ao avançar com um estudo urbanístico que impeça uma desvirtuação do espaço. Para a autarquia, “a propriedade dos terrenos deixa de ser relevante, a partir do momento em que a Câmara Municipal se adianta à definição das linhas orientadoras para o desenvolvimento territorial local”.

“Independentemente de se tratar de uma entidade pública ou privada, as regras e condicionantes aplicáveis à viabilização das operações urbanísticas são as mesmas, assentes numa incontornável e inultrapassável defesa do interesse público”, acrescentou, acreditando que as ações feitas na gestão urbanística pela Câmara de Coimbra permitirão “marcar uma nova fase de desenvolvimento e de renovação urbana”.