Apoio do PRR para edifícios mais sustentáveis vai ser reforçado

O Governo vai reforçar “em breve” a dotação do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis para satisfazer as candidaturas submetidas, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério do Ambiente.

A segunda fase deste programa encerrou a 2 de maio, com uma dotação global de 96 milhões de euros e recebeu 106.133 candidaturas. “Até à data, o Fundo Ambiental recebeu 106.133 candidaturas, das quais já pagou mais de 56 mil candidaturas“, detalhou fonte oficial do gabinete de Duarte Cordeiro.

“A verba disponível será reforçada em breve para fazer face às restantes candidaturas em avaliação”, revelou a mesma fonte.

Este programa financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) visa promover a reabilitação, descarbonização, eficiência energética, eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende-se com as obras executadas reduzir, em média, pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.

Assim, é possível ter um apoio de 85% para substituir janelas para modelos eficientes, de classe energética igual a «A+», com um limite de 1.500 euros; para aplicar ou substituir o isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, isto se recorrer a materiais de base natural (ecomateriais) ou que incorporar materiais reciclados. Se optar por outro tipo de materiais então o apoio cai para 65%.

Todas estas operações têm diferentes limites máximos: três mil euros para paredes e 500 euros para coberturas e pavimentos. Já substituir uma porta de entrada tem um apoio de 85% com um limite de 750 euros. Já a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais tem um apoio de 85% com um limite de 1.500 euros.

A primeira fase deste programa teve uma procura enorme. A dotação final foi de 9,5 milhões de euros, após um reforço de cinco milhões, e com ela foi possível alavancar cerca de 21 milhões de euros de investimento.

Esta “gaveta” do PRR, a componente C13, financia ainda um outro programa de Eficiência Energética na Administração Pública com uma dotação de 40 milhões de euros (de um total de 200 milhões). “Foram submetidas 214 candidaturas, que passarão agora para a fase de verificação da elegibilidade e de avaliação de mérito dos projetos”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Ambiente. O montante total do investimento é de 232 milhões e o montante solicitado para apoio financeiro é de 219 milhões, mas ainda decorre o período de avaliação das candidaturas.

Também em período de avaliação das candidaturas está o programa de Eficiência Energética no setor dos Serviços. Tem uma uma dotação de 20 milhões de euros (de um total de 40 milhões) e recebeu mais de 1000 candidaturas.