Vasco Cordeiro descarta comprometer-se com modelo concreto de descentralização

O presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, descartou, esta quarta-feira, comprometer-se com um modelo concreto de descentralização para maior participação sobre fundos europeus, mas assinalou que os Açores participaram no desenho do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Por acaso ainda acompanhei esse processo, na altura em que era presidente do Governo dos Açores. No caso do PRR houve efetiva participação regional, como deve ter acontecido no caso da Madeira“, começou por dizer Vasco Cordeiro, reconhecendo que o caso da sua região pode ter sido “um bocadinho a exceção à regra“.

Vasco Cordeiro falava à imprensa portuguesa, em Bruxelas, no âmbito da Semana das Regiões, organizada pelo Comité das Regiões e Comissão Europeia, que decorre até quinta-feira, reagindo a um relatório do Comité das Regiões que critica as decisões centralizadas quanto aos PRR nacionais.

Porém, quando questionado sobre se Portugal é prejudicado por não ter uma regionalização plena no continente, por não existir um grau intermédio de autonomia, e se as regiões autónomas beneficiam do seu estatuto, optou por “não retirar essa conclusão”. Mais, frisou o presidente do Comité das Regiões: “Para fazer regiões e cidades participarem na decisão, na definição, não é obrigatório. Ou isso não se consegue apenas através de autonomias regionais ou através de uma questão de descentralização segundo um modelo concreto X, Y ou Z”.

Segundo Vasco Cordeiro, “há exemplos de outros países em que, independentemente desta questão, esse trabalho foi, de uma forma ou de outra, feito“.

O presidente do Comité das Regiões reagia, assim, ao relatório elaborado pela organização que dá conta que ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR nacionais, “falta um ângulo territorial próprio e há um pequeno ou insignificante envolvimento das cidades e regiões no seu planeamento e implementação“. De acordo com o documento, “o risco principal desta abordagem sobrecentralizada é que os objetivos delineados nos planos não respondam eficazmente às vastamente diferentes necessidades no terreno”.

Apesar de não falar em modelos concretos, o responsável açoriano reforçou que “uma das questões que o relatório torna muito clara [é a] necessidade de envolver mais” as cidades e regiões no desenho das políticas da União Europeia. “Não apenas no processo de informar, de dar conhecimento, de dizer que a partir de agora podem, mas o que é reclamado é fundamentalmente a possibilidade das regiões e das cidades serem parte na definição, e obviamente depois na concretização, dos instrumentos que levem à operacionalização dessas opções”, sustentou.

Vasco Cordeiro recordou ainda que “esta semana houve também regiões e cidades” que, em Portugal, “também alertaram para a necessidade de serem melhor envolvidas nesse processo de discussão“.

Na segunda-feira, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, considerou que o relatório do Comité das Regiões confirma as suas reservas sobre o modelo de gestão centralizada, que “conduzirá a maiores assimetrias territoriais, ao passo que uma gestão descentralizada concorre para uma decisão mais qualificada”.

Já esta quarta-feira, em Bruxelas, Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, considerou que o centralismo “já está num nível tão elevado” que a situação “só pode melhorar”, comentando o relatório do Comité das Regiões que critica o desenho dos PRR.