Lituânia é a primeira “vítima” do mecanismo de suspensão de fundos do PRR

A Comissão Europeia prepara-se para ativar, pela primeira vez, o mecanismo de suspensão dos fundos comunitários ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Segundo avança o Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol), a Lituânia corre o risco de perder parte dos 565 milhões de euros que solicitou em dezembro passado – verba que corresponde a mais de um quarto dos 2.000 milhões de euros que o país báltico pode receber no âmbito da ‘bazuca’ europeia – por não ter cumprido duas das 33 metas estabelecidas no seu plano.

Assinalando que ainda há “importante trabalho por fazer” em matéria fiscal, Bruxelas justifica a decisão pelo facto de o Governo lituano ter falhado em cumprir com “a abolição das isenções fiscais e dos regimes fiscais especiais existentes” e com “impostos ambientais e impostos menos prejudiciais ao crescimento económico”.

No entanto, a suspensão do pagamento não é definitiva: o Executivo comunitário dá sete meses a Vilnius para melhorar o seu plano fiscal.

Caso a Lituânia não corrija as falhas em questão, o dinheiro que tem a perder depende da ponderação que a Comissão Europeia utiliza para avaliar as metas incumpridas. O valor unitário dos dois objetivos falhados do PRR lituano é de mais de 32 milhões de euros, embora possa ser mais, consoante a avaliação de Bruxelas sobre a relevância de cada um deles.

Inicialmente, os Estados-membros recebiam ou o montante total do pagamento ou zero, mas o Executivo comunitário adotou uma nova metodologia que permite aos Estados-membros da União Europeia receber menos recursos em caso de incumprimento de alguma das metas. Assim, dependendo da gravidade da falha, o valor da verba será maior ou menor.