Portugal é o 6.º país que mais fundos recebeu do PRR, mas executa pouco

Com o pagamento do segundo cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal passou a ser o sexto país que mais verbas comunitárias recebeu ao abrigo dos planos de resiliência. Está quase 12 pontos percentuais acima da média comunitária. Mas os atrasos na execução da bazuca continuam a fazer soar os alarmes e o primeiro-ministro vai esta quarta-feira explicar ao Presidente da República o que vai fazer para evitar que o país perca esta oportunidade.

Um dia antes do encontro, que vai assumir um formato idêntico ao das reuniões no Infarmed nos tempos da pandemia, mas mais concentrado nos especialistas da Casa Civil, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a pressionar sublinhando que o problema se situa ao nível dos beneficiários intermédios, já que a diferença entre as verbas pagas aos beneficiários intermédios e aos finais é quase quatro vezes superior.

A este alerta juntam-se as recomendações da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que no seu relatório preliminar defende a necessidade de acelerar os processo de avaliação das candidaturas e aumentar a taxa de adiantamento e de pagamentos da bazuca.

A Comissão Europeia pagou a Portugal a segunda tranche de 1,8 mil milhões de euros do PRR, elevando para 4,07 mil milhões de euros a fatia dos 16,6 mil milhões do PRR que o país já recebeu, ou seja, 30,9%. É agora o sexto país que mais verbas comunitárias recebeu ao abrigo dos planos de resiliência e está 11,3 pontos percentuais acima da média comunitária. Espanha, Grécia e Croácia são os países que ocupam o topo da tabela com as percentagens mais significativas, mas com envelopes financeiros muito distintos.

Espanha, Grécia e Croácia no “top”

Como sublinhou na segunda-feira o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Espanha “está na dianteira” já que, “nos próximos dias”, Bruxelas irá decidir sobre o pedido de pagamento do terceiro cheque da bazuca de seis mil milhões de euros, solicitado a 11 de novembro. Madrid tem um PRR de 69,51 mil milhões de euros – maior só de Itália que chega aos 191,48 mil milhões – e já recebeu de Bruxelas 31,04 mil milhões de euros (44,65% do bolo total) por ter cumprido as várias metas e marcos a que se comprometeu. De sublinhar que a totalidade destas verbas são a fundo perdido, porque Espanha não recorreu a empréstimos. Recebeu 9,03 mil milhões de euros como pré-financiamento a que se somam um primeiro cheque de dez mil milhões de euros, recebido a 27 de dezembro de 2021, e um segundo de 12 mil milhões, a 29 de julho este ano. No cômputo global, a vizinha Espanha cumpriu 22% das metas e marcos definidos.

Já Portugal tem 16,6 mil milhões de euros (13,94 mil milhões são subvenções e 2,7 mil milhões empréstimos), ou seja, o oitavo maior PRR. Como adiantamento recebeu 2,2 mil milhões mas, no seguimento do cumprimento dos 38 marcos e metas de 2020 e 2021, pediu o desembolso do primeiro cheque de 1,2 mil milhões de euros (recebidos a 9 de maio). A 30 de setembro voltou a pedir um outro, desta feita de 1,8 mil milhões de euros que foi pago a 8 de fevereiro.

Mas os pagamentos efetivos aos beneficiários públicos e privados estão muito aquém deste registo. De acordo com o último balanço da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, aos destinatários finais chegou 9% do PRR, mas aos beneficiários intermédios chegaram 70% (11,65 mil milhões de euros). E, por isso, o Presidente da República considera que é a este nível que é necessário acelerar a execução.

Além disso, significa que só 28% das verbas recebidas de Bruxelas chegaram efetivamente ao terreno. Em termos políticos, o Executivo tem sempre sublinhado que Bruxelas privilegia a ótica do cumprimento das metas e dos marcos como a métrica correta para aferir a execução do PRR, mas com a economia nacional a travar a fundo – este ano deverá crescer 1% depois dos 6,7% de 2022 – o próprio Chefe de Estado chama a atenção para a necessidade de injetar dinheiro diretamente na economia para que a bazuca possa potenciar o crescimento. Não basta apenas executar a totalidade das verbas, é fundamental “não deixar derrapar no tempo os efeitos” da bazuca, alerta Marcelo Rebelo de Sousa.