UE aprova mecanismo para produzir munições usando fundos da coesão e do PRR
O Mecanismo para Apoiar a Produção de Munições, dotado de 500 milhões de euros, permitirá desenvolver a indústria da Defesa e ajudar a Ucrânia com as suas necessidades de armamento.
A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira a criação de um mecanismo que permitirá usar fundos de coesão e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dos Estados-membros na produção de munições de artilharia.
O Mecanismo para Apoiar a Produção de Munições (Act in Support of Ammunition Production, ASAP) vai disponibilizar 500 milhões do orçamento da União Europeia (UE) para “expandir a produção existente, modernizá-la, possivelmente criá-la ou melhorá-la em fábricas existentes”, explicou o comissário para o Mercado Interno, Thierry Breton, em conferência de imprensa depois da reunião do colégio de comissários, em Bruxelas, na Bélgica.
O ASAP tem uma particularidade inédita: pela primeira vez os 27 Estados-membros da UE podem recorrer a fundos de coesão ou dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) para desenvolver a indústria da Defesa, nomeadamente a parte que diz respeito à produção de munições.
“Na Europa existe uma verdadeira capacidade de produção” de munições de artilharia, salientou Thierry Breton, acrescentando que o desenvolvimento da indústria é a única maneira de a União Europeia conseguir satisfazer as necessidades de armamento que a Ucrânia tem e de cumprir a promessa de enviar um milhão de munições nos próximos 12 meses.
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O plano apresentado por Bruxelas também prevê que os Estados-membros possam ser ressarcidos em até 40% pelo investimento nesta vertente da indústria da Defesa — mais 10% para parcerias com empresas que tenham enfoque na inovação tecnológica e reforço da produção existente.
“Podemos dizer isto claramente: este conflito deixou a nossa capacidade de produção sob pressão e para podermos continuar a apoiar [a Ucrânia] a longo prazo precisamos de produzir mais para compensar a redução dos nossos stocks“, justificou o comissário.
Este mecanismo foi concertado ao longo dos últimos meses com os ministros da Defesa dos 27 e o alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, e faz parte de uma estratégia que incluiu mil milhões de euros para a compra conjunta de munições.
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