UE aprova acordo de dois mil milhões para produzir e enviar munições para a Ucrânia

Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram esta segunda-feira um pacote de dois mil milhões de euros para produzir e disponibilizar munições de grande calibre à Ucrânia, anunciou o alto-representante para os Negócios Estrangeiros e Segurança.

“Uma decisão histórica. No âmbito da minha proposta, os Estados-membros concordaram entregar um milhão de munições de artilharia nos próximos 12 meses”, escreveu Josep Borrell na rede social Twitter.

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O pacote foi aprovado durante uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE, em Bruxelas. Os dois mil milhões de euros têm como propósito a produção de munições de 155 milímetros que a Ucrânia pediu há semanas para continuar a repelir a invasão da Federação Russa, que começou há mais de um ano.

No final do encontro, a ministra da Defesa explicou que o acordo alcançado tem “três linhas de ação principais”, que serão trabalhadas “simultaneamente”. Assim, a primeira linha de ação prevê que sejam enviadas “um milhão de munições” à Ucrânia “nos próximos 12 meses” através das munições que os “Estados têm nos seus stocks ou em ordens de compra já efetuadas”, explicou Helena Carreiras, em declarações transmitidas pela RTP3, sinalizando que em causa estão mil milhões de euros.

A segunda linha de ação diz respeito a compras conjuntas de munições, também num montante de mil milhões de euros “Há um pacote financeiro significativo para estas duas linhas de ação que tem a ver com a possibilidade de ressarcir até entre 60% a 50% os Estados que forneçam as munições à Ucrânia”, elencou a governante portuguesa, explicando que este fundos “proveem do mecanismo de apoio à paz”, que cujos contributos entre os Estados-membros são variáveis, mas que no que respeita a Portugal se situam entre 14 milhões e 27 milhões de euros, entre 2023 e 2027. Por outro lado, a terceira linha de ação diz respeito ao “esforço da promoção das indústrias de defesa”, tendo em vista a recuperação dos “défices de capacidade industrial”.

Além disso, os Estados-membros estão ainda a estudar a possibilidade de reforçar o mecanismo europeu de apoio à paz em 3.500 milhões de euros. “Isso ainda vai ser confirmado e obrigar-nos certamente a um esforço adicional”, sinalizou a ministra da Defesa, referindo que em função da proporcionalidade “isso caberia a Portugal algo como 52 milhões de euros”.

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros foi questionado pelos jornalistas sobre o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) ao presidente russo. João Gomes Cravinho lembrou que há 123 países signatários do Estatuto de Roma e que esses “países têm como uma das responsabilidades corresponder a qualquer mandato de captura que seja emitido pelo TPI”. Nesse sentido, e tendo em conta que Portugal é um dos signatários, o ministro garante que o país assumirá “as suas responsabilidades”.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

(Notícia atualizada às 18h35 com as declarações da ministra da Defesa e do ministro dos Negócios Estrangueiros)