Câmara de Barcelos investe 2,8 milhões de euros em transportes escolares

A Câmara Municipal de Barcelos vai investir 2,8 milhões de euros em transportes escolares no próximo ano letivo. A medida foi aprovada na reunião do executivo desta segunda-feira, de modo a assegurar “a rede de transportes adequada à população escolar dos diferentes níveis de ensino, residente no concelho”, avança a autarquia liderada por Mário Constantino.

A deliberação foi tomada após o Conselho Municipal de Educação e Cultura ter dado parecer positivo, por unanimidade, relativamente ao Plano de Transportes Escolares, a vigorar no ano letivo 2023/2024.

Os alunos passam, assim, a viajar de forma ilimitada nos percursos de toda a Rede TUBA. Até então, os estudantes tinham direito à “gratuitidade de transporte exclusiva a duas viagens nos dias letivos, e apenas para os percursos que ligam os estabelecimentos de ensino ao local de residências”, explica a autarquia em comunicado.

A Câmara de Barcelos comparticipa, assim, os custos dos transportes escolares, entre setembro e junho, a 100% aos alunos do ensino obrigatório que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino mais próximo; aos alunos do ensino obrigatório, portadores de deficiência, impossibilitados de utilizarem os meios de transporte normais. Assim como aos estudantes do ensino secundário com carência económica.

“A comparticipação de transporte escolar a 50% tem lugar quando os alunos do ensino secundário e do ensino profissional, que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam, não tenham comparticipação das respetivas instituições de ensino”, esclarece a autarquia.

Aprovadas foram ainda as condições de utilização do mercado municipal, com um valor base de 457.785,60 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e para um prazo de execução de seis meses.