Câmara de Lisboa adjudica construção de centro de saúde no Parque das Nações por 6,3 milhões

A Câmara de Lisboa aprovou esta terça-feira a adjudicação da obra de construção da Unidade de Saúde Familiar do Parque das Nações, prevendo um investimento municipal de 6,3 milhões de euros, que deverá ser concretizado num prazo de 540 dias.

“O novo equipamento, que ficará localizado na Alameda dos Oceanos, terá capacidade para servir mais de 30 mil utentes e estará dotado de meios complementares de diagnóstico e Unidade de Saúde Mental”, informou o município, em comunicado, na sequência da aprovação da proposta em reunião privada do executivo camarário.

Fonte oficial do gabinete do presidente da Câmara de Lisboa disse à agência Lusa que a proposta para adjudicação da obra de construção da Unidade de Saúde Familiar do Parque das Nações foi aprovada com os votos a favor da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), PS, PCP e Livre, e a abstenção dos vereadores dos Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e BE.

De acordo com a proposta, a que Lusa teve acesso, além da adjudicação da obra, a câmara aprovou a alteração da repartição de encargos, prevendo que a construção se inicie em 2024 e não este ano como estava inicialmente previsto.

A vereadora com o pelouro das Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD), explicou que o facto de a obra não começar este ano tem a ver “com motivos alheios à Câmara Municipal de Lisboa”, adiantando que aguarda o visto do Tribunal de Contas.

Em 08 de novembro de 2022, a Assembleia Municipal de Lisboa viabilizou o investimento de 6,47 milhões de euros para a construção da Unidade de Saúde Familiar (USF) do Parque das Nações.

Nessa altura, em representação da Câmara de Lisboa, o vereador Diogo Moura (CDS-PP) disse que o município teve de “incluir mais 30%” no orçamento previsto para a USF do Parque das Nações, assegurando que a obra vai ser feita, “após duas décadas” de promessas relativamente à construção deste equipamento de saúde.

Em 31 de março de 2021, a Câmara Municipal de Lisboa, sob a presidência de Fernando Medina (PS), aprovou a construção da USF do Parque das Nações, no valor de 4,8 milhões de euros. No entanto, após o prazo para a apresentação de interessados na construção, o júri do procedimento da empreitada decidiu, em 30 de julho de 2021, excluir todas as propostas apresentadas, o que determinou a extinção deste processo de adjudicação.

Com o atual executivo municipal de Lisboa, sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), o Departamento de Edifícios Municipais propôs, em 15 de julho de 2022, um novo lançamento de procedimento para adjudicação da empreitada “face às necessidades que ficaram por suprir”.

Hoje, no âmbito da aprovação da adjudicação da obra, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), afirmou que a saúde é “um setor prioritário”, pelo que, desde o início do seu mandato, que começou em 18 de outubro de 2021, o investimento nesta área foi um compromisso que assumiu perante os lisboetas.

“É para eles [os lisboetas], e para responder às suas necessidades concretas, que tenho estado a construir, numa lógica de proximidade com as pessoas, um estado social local”, defendeu o autarca do PSD, que governa Lisboa sem maioria absoluta.

Em comunicado, Carlos Moedas indiciou ainda que o investimento que está a ser realizado na freguesia do Parque das Nações, presidida por Carlos Ardisson (CDS-PP), “vai suprir a lacuna que existe na prestação de cuidados de saúde primários à população, que não dispõe hoje de uma unidade de saúde familiar no seu território”.

“Os habitantes desta freguesia vão beneficiar de uma melhoria significativa das condições de acesso à Saúde, respondendo àquela que era uma longa e justa reivindicação da comunidade”, acrescentou o presidente da câmara.

O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.