Turismo do Algarve quer implementar taxa turística em todos os municípios

André Gomes, presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), afirma em entrevista ao ECO que um dos objetivos do mandato é implementar a taxa turística em todos os municípios da região. Justifica que seria um “financiamento adicional para a promoção turística”, sem depender exclusivamente do Estado.

André Gomes que tomou posse como presidente da Região de Turismo a 1 de agosto, sucedendo a João Fernandes, realça que “captar grandes eventos para o Algarve” também está no topo das prioridades. Defende que, para além de dinamizar a economia regional e nacional, “permitiria chegar a outros mercados e visitantes”, ter visitantes o ano todo e dissociar o Algarve de um destino de sol e praia.

O novo presidente do Turismo do Algarve considera a proposta do OE2024 “insuficiente para promover a região” e defende uma verba de 20 milhões de euros de receitas de IVA para as entidades regionais de turismo.

Quais são os objetivos para este mandato?

O objetivo é levar mais alto e mais longe aquilo que é a marca Algarve e o nome deste destino turístico por excelência que é a região do Algarve, com muita firmeza, com muita determinação na defesa da região. Queremos contribuir para aquilo que é o crescimento turístico do Algarve em qualidade de uma forma sustentável dando continuidade ao trabalho que tem sido efetuado nos últimos anos, com uma atenção especial para as questões da sustentabilidade, para a qualidade do serviço que prestamos e naturalmente para a diversificação da nossa oferta, a promoção, com especial enfoque na inovação tecnológica e uma gestão, diria responsável, daquilo que é o crescimento do nosso setor na região. Tudo isto será fulcral para a nossa estratégia, não apenas para atrair visitantes, mas também para enriquecer aquilo que é a vida dos habitantes da região que têm uma identidade muito única tendo aqui o turismo um papel muito importante, não só para quem nos visita, mas também para aquilo que é a intervenção ao nível da gestão do território e das comunidades locais.

Quando tomou posse disse que quer mais verbas para a região. O que implementaria com mais financiamento?

À partida um maior financiamento para a entidade regional permitiria ter uma robustez financeira diferente que permitia reforçar aquilo que é a promoção do destino Algarve, quer no mercado nacional, quer no mercado internacional. Isto porque podemos falar em financiamento da entidade regional, em financiamento dentro da área da Agência Regional de Promoção Turística (ARTP), sendo que um é indissociável do outro porque a própria entidade regional é em grande medida responsável pelo financiamento para a promoção externa daquilo que se passa ao nível da ARPT. Uma maior robustez financeira em termos de financiamento do turismo do Algarve permitirá uma maior diversificação dos mercados para o Algarve, nunca negligenciando a importância do turista nacional, porque continua a ser um dos principais ou o nosso principal mercado, mas de facto é crucial este reforço na promoção para atrair visitantes de outros países e para termos turismo todo o ano, que é sempre um objetivo presente que temos na nossa atividade.

Para além da diversificação da oferta turística, uma aposta também na requalificação dos recursos humanos é fundamental porque o mais importante são as pessoas, nomeadamente as que recebem os turistas que nos visitam. Temos de ter uma atenção muito especial para a qualificação dos nossos recursos.

O que pretende mudar ou implementar na região do Algarve?

Há uma questão que tenho vindo a defender desde o início que é uma diversificação das nossas fontes de financiamento, não dependendo sempre ou exclusivamente do financiamento do Estado. Defendo, por exemplo, a existência de taxa turística na região e que seja cobrada por todos os municípios. Neste momento, já é cobrada por alguns municípios e iria funcionar como um financiamento adicional para a promoção turística, para o desenvolvimento de infraestruturas capazes de dar respostas quer as necessidades, quer as vivências tanto nos residentes como dos turistas. Temos três municípios (Vila Real de Santo António, Faro e Olhão) que já cobram taxa turística e o que gostaria mesmo é que os restantes municípios da região avançassem todos para a cobrança desta taxa turística. Qualquer destino por excelência tem implementado a taxa turística, portanto, não vejo o porquê do Algarve não ter. Entendo que deveria ser aplicada de uma forma homogénea em toda a região, em todos os concelhos, porque isso não deve ser um fator de diferenciação no momento de opção do turista onde vai ficar alojado.

Qual seria o valor justo para esta taxa turística?

A região do turismo do Algarve, ainda no anterior mandato, fez uma proposta junto da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) com todos os presidentes de câmara que propúnhamos entre um a dois euros. Temos municípios a cobrar um euro, temos outros a cobrar um euro e meio nestes três que mencionei. A nossa sugestão é que fosse cobrada uma taxa entre um euro e dois euros, com algumas limitações. Por exemplo, um turista que fique mais de sete noites não pagaria taxa turística para além daquilo que serão as sete noites, um conjunto de isenções para miúdos. Ainda que seja uma matéria que é da exclusiva competência de cada município. É um procedimento com consulta pública, assembleia municipal e o que fizemos foi uma recomendação aos municípios num regulamento base. Relacionando com a diversificação das fontes de financiamento ao nível do turismo do Algarve, queríamos que nestes regulamentos ficasse previsto que 10% da receita cobrada por cada município fosse afetada à atividade do turismo do Algarve em duas perspetivas: uma está relacionada com a captação dos grandes eventos internacionais, podemos dar como exemplo o Moto GP, a Volta ao Algarve em bicicleta ou mesmo o retorno do Master de Golfe, e depois afetar parte destes 10% a uma das nossas apostas: a promoção de novas rotas, a captação de novos voos para Faro, nos nossos mercados emissores e de aposta em termos de turismo. Entendemos que deve haver um reforço das nossas atividades de promoção, quer de captação de novas rotas como de ligações diretas a Faro.

Na proposta de OE2024, as entidades regionais de turismo voltam a receber 16,4 milhões de receitas de IVA e vão ser transferidos até 4,4 milhões do Turismo de Portugal para as entidades regionais de turismo. Mais 900 mil euros que em 2023. É suficiente para o desenvolvimento turístico regional?

Diria logo à partida que não, para ser coerente. Começa a parecer-me difícil encontrar argumentos que justifiquem que desde 2016 a verba distribuída pelas entidades regionais de turismo seja exatamente a mesma ao cêntimo — 16,4 milhões de euros. Já por diversas vezes tive a oportunidade de defender que esta verba deveria ter um nível de atualização por do índice dos preços do consumidor. Segundo as nossas contas, daria para o próximo ano um orçamento a distribuir pelas diferentes entidades regionais na ordem dos 20 milhões de euros. Não posso esconder que é com desagrado que vejo que esta verba de 16,4 milhões a nível do Orçamento de Estado se mantém.

O turismo do Algarve, a par com outras entidades regionais de turismo, teve oportunidade de apresentar um conjunto de propostas de alteração ao OE 2024 que precisamente visava um reforço do financiamento das entidades regionais. Infelizmente não se encontram lá estas propostas que apresentámos ao senhor secretário de Estado, logo que tomei posse, e em sede da Confederação do Turismo de Portugal. Foi com alguma pena e surpresa que não vi nenhuma dessas alterações refletidas nesta proposta de OE 2024. Não obstante, não ficamos por aqui e continuamos a lutar por esse reforço do financiamento das entidades regionais. Estamos a equacionar apresentar novamente essas propostas quando o Orçamento chegar às comissões da especialidade e estamos novamente disponíveis para apresentar estas propostas que visam não só um reforço do financiamento das entidades regionais de turismo, mas também eliminar algumas entropias que a lei 33 ainda nos coloca no que diz respeito à nossa autonomia administrativa e financeira. É uma luta já antiga, dos anteriores e atuais presidentes, não só do turismo do Algarve, mas também das outras entidades regionais, de reconhecimento que esta lei 33 está perfeitamente desadequada face ao contributo e peso que as regionais têm a nível do turismo, da promoção, da exploração do produto.

No entanto, não vou deixar de reconhecer e parabenizar o senhor secretário de Estado e o presidente do Turismo de Portugal pelo reforço da outra fonte de financiamento que temos do Estado — as receitas do Turismo de Portugal. Houve de facto um incremento de 3,5 milhões para 4,2/4,4 milhões de euros. Neste momento ainda não está fechado. No cômputo geral, esse reforço de 20% ao nível das receitas do Turismo de Portugal para o turismo do Algarve representa 150 mil euros. Não é de todo relevante tendo em conta o esforço e reforço que pretendemos fazer na promoção do nosso destino não só no mercado nacional, mas também externo, nomeadamente na captação das grandes rotas e grandes eventos a nível internacional.

Começa a parecer-me difícil encontrar argumentos que justifiquem que desde 2016 a verba distribuída pelas entidades regionais de turismo seja exatamente a mesma ao cêntimo — 16,4 milhões de euros.

É preciso uma alavancagem por parte do Estado central para que consigamos garantir estes grandes eventos de uma forma não anual, mas a dois/três anos o que permite quer ao setor público, quer ao privado preparar-se condignamente para receber os milhares de pessoas que nos visitam em função destes eventos. Neste momento, parece-me que já é inequívoco aquilo que é o impacto e o contributo que estes grandes eventos têm não só para a nossa promoção internacional, mas também para o impacto direto gerado na região e no país. Tenho exortado muito os responsáveis políticos, quer do Governo, quer do Turismo de Portugal, para a necessidade de se encontrar um mecanismo por parte do Estado que ajudasse a garantir a captação destes grandes eventos. Se fosse conferida uma maior dotação financeira à entidade regional, eventualmente não precisávamos destes mecanismos do Estado.

Encaro o Orçamento do Estado como uma proposta que espero que seja suscetível de sofrer alterações e estamos disponíveis para trabalhar com a Assembleia da República, o Governo, o Turismo de Portugal para que possamos garantir um reforço do nosso financiamento e da nossa capacidade de promoção e captação destes eventos, por exemplo.

A nível global, considera que a proposta de OE2024 não é benéfica para a região?

Considero que a proposta é insuficiente. No Algarve é sempre tudo muito mais difícil de acontecer do que em Lisboa ou até mesmo no Porto. O Algarve, estando a sul e tendo em conta o rumo que quer seguir, parece-me insuficiente o financiamento à entidade regional de turismo.

O fim dos vistos gold são um problema para atrair investimento estrangeiro para a região?

Não creio que seja determinante. O impacto do fim dos vistos gold no Algarve dependerá de como a região se vai adaptar a esta nova realidade, mas também como vai criar novas estratégias para atrair investimentos estrangeiro e promover o desenvolvimento económico. Não creio que seja um fator determinante. Temos de encontrar formas de aqueles que investiram ou vieram para o Algarve em função desses instrumentos, encontrem outros apoios, enquadramento, motivação para continuarem a efetuar esses investimentos na região. Certamente é o que vai acontecer. A resiliência tem estado na ordem do dia nos últimos anos e a região já demonstrou ser capaz de se adaptar a diferentes realidades e e manter os níveis de crescimento e sustentabilidade que tem tido nos últimos anos. O Algarve vai continuar a constituir uma forte atração para investidores estrangeiros como está acontecer no presente como são os investimentos do mercado norte-americano que têm estado a investir muito forte na região.

Que efeito pode ter a guerra em Israel no turismo do Algarve e nos preços do alojamento?

A instabilidade gerada inicialmente pela invasão da Rússia na Ucrânia e agora por este problema no Médio Oriente, isão fatores externos que influenciam sempre e condicionam muito a dinâmica do setor do turismo. Não estamos a falar de mercados estratégicos a nível de emissores de turistas para a nossa região nem para o país. Creio que esta circunstância não influenciará muito os preços do alojamento. Não foi isso que influenciou anteriormente, mas sim um conjunto de danos, como a inflação alta e taxas de juro muito altas que aumentaram os custos de produção, não só a nível da matéria, mas dos recursos humanos.

O setor tem-se debatido com grande escassez de recursos humanos…

A esse nível houve uma aposta que reconheço e aplaudo por parte do nosso setor empresarial. Houve um esforço por parte dos empresários de gratificar melhor os seus colaboradores, permitindo assim manter as equipas do ano passado este ano e manter os colaboradores de uma forma motivada como todos desejamos.

Quais são os principais mercados emissores do turismo do Algarve?

Claramente o mercado nacional, o mercado do Reino Unido, Alemanha, França e Irlanda, isto entre os mercados já mais consolidados. Depois temos mercados em franco crescimento como os EUA, Canadá e Itália. São mercados que estão a registar números de crescimento bastante interessantes relativamente ao ano passado, mas também a 2019.

Pretende dissociar o Algarve de destino de sol e praia?

O Algarve à partida não é dissociável do destino de sol e praia uma vez que é o nosso principal produto, a nossa principal oferta que nos traz inclusivamente reconhecimentos a nível internacional. Pela décima vez e pelo quinto ano consecutivo fomos reconhecidos como melhor destino de praia da Europa pelos World Travel Awards. No entanto, é importante também a diversificação de mercados e de turistas para atrair visitantes durante todo o ano. Por muito que as nossas condições climatéricas quase que possibilitam o usufruto do sol e praia quase durante todo o ano, não consegue constituir a motivação de visita durante todo o ano para esse efeito.

Como dinamizar a região em outras alturas do ano?

Queremos captar grandes eventos para o Algarve. Para além de dinamizar a economia local, geram importantes impactos económicos para o país e aumentam a notoriedade do país e do Algarve como destino de mercados internacionais. Isto permitiria chegar a outros mercados e visitantes. Temos o exemplo de alguns eventos diferenciadores: vamos ter o maior encontro de agentes de viagens e turismo da Alemanha, a gala Michelin que terá lugar pela primeira vez em Portugal, em fevereiro do próximo ano, e depois também temos aqui um conjunto de produtos que pela sua complementaridade face ao que são os nossos produtos principais já consolidados, como o sol, praia e golfe, representam uma aposta muito importante nesta perspetiva de termos turismo todo o ano.

Por exemplo, temos o turismo náutico, que é uma âncora cada vez mais forte na promoção internacional da região. É reconhecida a qualidade da nossa oferta até ao nível dos grandes eventos internacionais. Recebemos na região a conferência mundial das marinas da International Council of Marine Industry (ICOMIA). Além da vertente de lazer temos vindo a afirmar-nos cada vez mais para a receção destes eventos internacionais, não só na área de congressos, mas também ao nível do desporto, eventos internacionais de alta competição. Constituímos uma base oficial de treino para equipas de profissionais de todo o mundo neste segmento. Este segmento do turismo náutico permite fazer um cruzamento muito fácil com outros produtos turísticos. É uma porta de entrada imediata e muito apelativa para darmos a conhecer a nossa restante oferta da região.

Para não falar do turismo de natureza e cultural: a nossa gastronomia e enoturismo que, nos últimos anos, têm contribuído muito para termos turismo durante todo o ano.

Quais são os principais obstáculos para o turismo do Algarve?

Não são obstáculos para o turismo do Algarve, mas para o turismo em geral. Temos encontrado desafios estruturais ao nível da economia nacional. Sendo uma das economias mais lentas a nível da zona euro em termos de recuperação ainda deverá ter um comportamento frágil este ano em relação às subidas das taxas de juro, à inflação, à subida do preço da energia, não só a nível interno, mas também nos mercados internacionais. Tudo isto influencia o poder de compra dos turistas, sejam nacionais ou internacionais, e reduz o rendimento disponível das famílias para atividades de lazer. Estes são os fatores externos que mais condicionam inevitavelmente a performance de qualquer destino turístico, em particular do mercado interno — o nosso principal mercado emissor de turistas.

As subidas das taxas de juro, a inflação e a subida do preço da energia influencia o poder de compra dos turistas, sejam nacionais ou internacionais, e reduz o rendimento disponível das famílias para atividades de lazer.

O alojamento turístico atingiu os valores mensais mais altos de sempre em agosto, com 3,5 milhões de hóspedes e 10,1 milhões de dormidas. O Algarve teve um aumento idêntico?

De uma forma geral, sim. Numa súmula dos resultados disponíveis até agosto, podemos verificar que, claramente, estamos em crescimento em todos os indicadores relativamente ao ano passado. E, na grande maioria, relativamente a 2019, que ainda hoje se aponta como um dos nossos melhores anos turísticos de sempre.

Este ano vamos deixar de comparar com 2019. Vamos ter um novo comparativo. No entanto, ainda não temos os dados completos relativamente ao verão que nos permitam efetuar um balanço final. Temos este “problema com o INE” de uma decalagem de um mês e meio para termos acesso às estatísticas ao nível do turismo. Neste momento, só temos os números consolidados até agosto.

Temos indicadores que estão a recuperar um bocadinho mais lentamente relativamente a 2019, como as dormidas e os hóspedes. Não obstante estarmos em crescimento relativamente a 2022 — ao nível de hóspedes de 8%, de dormidas de 6% –, relativamente a 2019, este crescimento é muito ténue. Ao nível das dormidas ainda temos um ligeiro défice relativamente a 2019. No entanto, registamos com muito agrado os proveitos até agosto, que estão muito acima dos registos até então. Segundo os dados mais recentes, no mês de agosto o Algarve foi a região com mais peso nos proveitos totais e de aposento. Estamos a falar de cerca de 36,9% e 36,5%, respetivamente. Em agosto os nossos proveitos subiram 4,6% em relação a 2022 e 22,3% em relação a 2019.

Em agosto, se estivermos a falar em proveitos em termos de aposento são 260 milhões de euros. Num acumulado de janeiro a agosto estamos a falar em 868 milhões de euros.

O Algarve recebeu quantos turistas até agosto, tendo em conta os dados disponíveis?

Estas estatísticas mensais valem o que valem. Não trabalhamos só para ter turismo durante o verão, mas sim para termos turismo durante todo o ano. O que relevo é este crescimento em relação ao ano passado. Quando em valores acumulados ao nível de hóspedes e dormidas estamos a crescer 8% e 6%, respetivamente, face ao ano passado, estamos a contrariar uma ideia, que erradamente passou durante este verão, que tivemos menos gente no Algarve. Tivemos de facto um ligeiro decréscimo do mercado nacional durante os meses de julho e agosto, mas foi largamente compensado pelo crescimento dos outros mercados. Por sua vez, tivemos muito mercado nacional fora da época alta, por isso registamos valores de crescimento na ordem dos dois dígitos na primeira parte da época baixa, entre janeiro e maio. Estamos a manter também este nível de crescimento na época baixa que é a partir de outubro.

Estamos a contrariar uma ideia, que erradamente passou durante este verão, que tivemos menos gente no Algarve. Tivemos um ligeiro decréscimo do mercado nacional durante os meses de julho e agosto, mas foi largamente compensado pelo crescimento dos outros mercados.

O Algarve concentrou 31,3% das dormidas do país neste período de verão (julho e agosto), aumentando 5,6% as dormidas do estrangeiro face ao mesmo mês do ano passado.

Temos dados muito interessantes. Em agosto as dormidas dos mercados do Reino Unido, Alemanha e EUA foram claramente positivas face a 2022. Estamos a falar de um crescimentos na ordem dos 8,5% (Reino Unido), 8,3% (Alemanha) e 12,9% para os EUA. O mesmo verifica-se relativamente a 2019: até este ano tivemos crescimento exponencial do mercado britânico, alemão e norte-americano. Registámos este verão, um ligeiro decréscimo nos mercados espanhol e francês que relaciono com as conjunturas económicas destas economias.

Em relação ao número de passageiros desembarcados no aeroporto de Faro estamos com crescimentos de 19% relativamente ao ano passado em termos acumulados. Mesmo relativamente a 2019, estamos com crescimento de 5%. Isto são indicadores muito positivos. Todos os fatores apontam para que vamos ter um ano turístico extremamente positivo.

A nível global, qual foi o balanço da época balnear até agosto?

Com base nos números que temos neste momento, faço um balanço extremamente positivo, arriscando-me a dizer que caminhamos para ter o melhor ano turístico de sempre em todos estes indicadores, seja ao nível de hóspedes, de dormidas, de proveitos, de taxas de ocupação. É de realçar um crescimento muito grande na ordem dos dois dígitos no período de época baixa, o que demonstra que a nossa estratégia — termos turistas durante todo o ano — está a dar resultados. E no verão, quando já estamos, por norma, sempre com taxas de ocupação acima dos 90%/95%, crescemos em valor qualificando a nossa oferta e elevando a qualidade do serviço prestado aos nossos turistas.

O Algarve continua a ter ofertas para todas as carteiras ou é, cada vez mais, um destino para estrangeiros?

Claro que não, pelo contrário. Os turistas portugueses, a par dos britânicos, são os mercados mais importantes para o Algarve. Os portugueses continuam a ser o maior número de turistas que visitam a região. Os aumentos nos preços da hotelaria, acompanharam os valores da inflação. Para além da inflação, os turistas nacionais enfrentaram elevadas taxas de juro e uma carga fiscal que acabaram por diminuir os rendimentos disponíveis para as atividades de lazer. Comparativamente com outros destinos, nomeadamente o sul de França, Espanha, Itália, Grécia e mesmo a Croácia, o feedback que vamos obtendo de vários operadores internacionais, sobretudo do norte da Europa, é que o Algarve continua a ser visto como uma das melhores escolhas no rácio “value for money”.

A subida dos preços não se verificou só a nível da região do Algarve, mas de uma forma geral em todo o país. Durante os meses de agosto e setembro fomos tendo informações sobre isso: em Lisboa os preços subiram 20%. Isso não foi problema porque temos oferta para todas as carteiras, tanto ao nível de alojamento, como de experiências, restauração. Por isso é que o Algarve continua a ser muitíssimo procurado não só pelo mercado nacional, mas também por turistas estrangeiros.

A subida dos preços não se verificou só na região do Algarve, mas de uma forma geral em todo o país.

As alterações climáticas e o calor em excesso poderão afastar os turistas da região num futuro próximo?

O impacto das alterações climáticas no turismo não se verifica só agora. De alguma forma os destinos vão se adaptando e vão transformando a sua oferta em função destas alterações que vão tendo impacto, cada vez maior, nos nossos territórios. Hoje em dia os turistas estão cada vez mais sensibilizados e dão uma maior importância à sustentabilidade do destino que visitam, do estabelecimento hoteleiro onde ficam, da empresa que providencia a animação turística. As empresas vão adotar, e estão a adotar, práticas mais sustentáveis e eco consistentes, estão a investir em tecnologias mais eficientes ao nível da eficiência energética e promovem cada vez mais atividades turísticas que minimizam o impacto ambiental.

O Algarve vai continuar certamente a promover e a investir na diversidade de oferta que se segmenta em produtos que não são tão afetados pelas alterações climáticas, como a aposta em eventos culturais. Não é uma reação no momento, no presente, o turismo já está sensibilizado para a questão da sustentabilidade, para a questão das alterações climatéricas há bastante tempo.

O Algarve já está preparado para estas alterações climáticas?

O Algarve já está preparado. Quando falamos na gestão da água, que é um recurso precioso, a região já tem campos de golfe a fazer o aproveitamento de águas residuais para rega há cerca de 20 anos. Neste momento, já temos quatro campos de golfe a serem regados totalmente com a utilização de águas residuais. Temos um conjunto de investimentos, ao nível da hotelaria e da animação turística, mas em particular na área do golfe, em execução e outros em construção relacionados não só a utilização de águas residuais para rega, mas também com investimento em tecnologia que permite monitorizar os níveis de humidade da terra, nomeadamente dos campos de golfe, para perceber onde é que efetivamente necessário regar.

Ao nível de alojamento já existem investimentos muito concretos ao nível da utilização de águas residuais. Isto não é um problema para o qual o turismo, nomeadamente o turismo do Algarve, acordou agora. Já está a trabalhar e a reagir nessa adaptação há muito tempo. É um trabalho que temos que continuar a fazer e o setor do turismo está a fazer o seu papel.