OE2024: PAN vai abster-se na votação da proposta na generalidade

A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, vai voltar a abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, apelando à maioria socialista para que aprove propostas suas na especialidade.

O anúncio foi feito pela deputada em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, durante a pausa no debate sobre o orçamento, e a apenas algumas horas da votação da proposta na generalidade, que será ao final da tarde.

O PAN volta a abster-se, mas Inês de Sousa Real alertou que este sentido de voto se destina “única e exclusivamente para esta fase”, estando “tudo em aberto” para a votação final global.

A porta-voz do PAN elencou várias propostas que gostaria de ver aprovadas na especialidade, entre as quais a redução do IVA da alimentação para animais de companhia, uma “maior e mais ambiciosa atualização dos escalões do IRS”, o alargamento do passe para os transportes públicos para todos os jovens até aos 25 anos ou a suspensão da possibilidade de penhora da primeira habitação de uma família.

“Votar contra seria a opção mais fácil”, afirmou a porta-voz do PAN, defendendo que a atual conjuntura deve convocar os partidos a sentarem-se à mesa das negociações.

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano tem aprovação garantida pela maioria absoluta do PS. Além do PAN, também o deputado único do Livre, Rui Tavares, anunciou que se vai abster, enquanto as restantes bancadas da oposição vão votar contra.