Câmara do Porto só permite novas obras do metro quando forem “resolvidos os atuais constrangimentos”

O Executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, por maioria, informar o Governo e a Metro do Porto de que não poderá haver nova empreitada na cidade se não forem resolvidos os constrangimentos nas atuais frentes de obra.

A recomendação, apresentada pelo presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, foi aprovada com a abstenção do Bloco de Esquerda (BE).

Na redação inicial, a proposta pretendia informar o Governo e a Metro do Porto de que a autarquia não iria conceder “quaisquer licenças para qualquer obra da linha Rubi que provoque alteração ou novos constrangimentos na mobilidade e nos métodos de transporte público existentes até que as obras da linha Rosa e do BRT [‘metrobus’] estejam concluídas ou permitam os normais fluxos de mobilidade”.

No entanto, o ponto em causa foi alterado por recomendação do PS, passando a proposta a visar que o Governo e a Metro coordenem a ocupação da via pública com a autarquia.

O Executivo aprovou também que não poderá ser feita nova ocupação de obra na via pública “sem que se reduza a ocupação existente” e enquanto “não estiverem resolvidos os atuais constrangimentos nas atuais frentes de obra”.

A proposta visa também pedir ao Governo uma avaliação do estado das obras em curso e uma auditoria à fiscalização e alterações de projeto, bem como às medidas de segurança implementadas nas várias frentes de obra.

O presidente da Câmara do Porto informou também os vereadores que vai reunir-se esta segunda-feira com o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, e com a administração da Metro do Porto.

Na última sessão da Assembleia Municipal do Porto, a 31 de outubro, Rui Moreira afirmou que o município não iria permitir “mais nenhuma frente de obra” do metro, referindo-se à linha Rubi.