Dos transportes à habitação, os 7 números do orçamento para Lisboa em 2024

A mobilidade com uma dotação de 289 milhões de euros e a habitação com 150 milhões de euros – “o maior investimento de sempre”– são as áreas que surgem logo à cabeça do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2024. A autarquia, liderada por Carlos Moedas, tem 1,3 mil milhões de euros inscritos no orçamento de 2024 e está apostada em apoiar os jovens até aos 35 anos que comprem casa até ao valor de 300 mil euros com a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

A área dos “transportes públicos é, sem dúvida, o maior investimento da câmara de Lisboa e da Carris, de 165 milhões de euros entre 2024 e 2027”, sublinhou o vice-presidente Filipe Anacoreta Correia, esta terça-feira, durante a apresentação do orçamento para 2024. Este responsável pela pasta das Finanças antecipa “que, até 2027, 87% da frota esteja descarbonizada”.

Sendo a mobilidade uma área estratégica para o município, estão previstos dois novos parques dissuasores e “parques Navegante”. Estarão disponíveis 1.965 novos lugares de estacionamento gratuitos para os utilizadores do Passe Navegante e em sete localizações diferentes: Pontinha Sul, Azinhaga da Cidade, Ameixoeira, Telheiras Poente, Telheiras Nascente, Avenida de Pádua e Colégio Militar.

O prolongamento da linha do Elétrico 15 até ao Jamor (Oeiras) já em 2024, uma nova ligação entre Santa Apolónia e Parque Tejo e um elétrico rápido para a Alta de Lisboa são mais algumas das medidas municipais. A expansão da rede de bicicletas partilhadas Gira, com 19 novas ciclovias, para chegar a todas as freguesias da cidade, ou seja, mais 36 estações, é outra cartada deste orçamento.

Com “o maior investimento de sempre da história de Lisboa”, garante Anacoreta Correia, surge a habitação com uma dotação de 150 milhões de euros, “um acréscimo de mais de 41,5% face a 2023”, para a construção de novas casas. Entre as medidas-chave da autarquia estão a construção de novas casas, o aumento dos apoios do programa renda segura e do subsídio municipal de arrendamento. Em carteira estão, assim, novos projetos de habitação na Quinta do Ferro (São Vicente), Casal do Pinto (Beato) e renda acessível do Lumiar.

A continuação de devolução de IRS, num total de cerca de 57 milhões de euros, também faz parte dos planos municipais. Para a cultura o município reservou 62 milhões de euros e a saúde outros 9,1 milhões de euros com a construção dos dois novos centros de saúde de Sapadores-Graça e Alcântara, além do lançamento de um projeto pioneiro nos bairros sociais, com a criação de um gabinete de atendimento médico e de enfermagem.

Esta proposta de orçamento municipal vai a votos do Executivo a 29 de novembro para depois, a 12 de dezembro, ter o aval final da Assembleia Municipal.

Conheça os 7 números mais importantes do orçamento da câmara de Lisboa

• 289 milhões de euros para a área da mobilidade (183 milhões de euros – Carris, 74 milhões – EMEL, 14,9 milhões para passes gratuitos, 4,9 milhões para AML e 12,5 milhões para outros projetos);
• 150 milhões de euros para a área da habitação com a construção de novas casas;
• 4,2 milhões de euros para Programa Renda Segura (2,6 milhões de euros) e o Subsídio Municipal de Arrendamento (1,6 milhões);
• 62 milhões de euros para a Cultura, mais 13% do que os 55 milhões de euros inscritos no orçamento de 2023 (reabertura do MUDE – Museu do Design e do Teatro Variedades; inauguração do Pavilhão Azul, com a coleção Julião Sarmento, e mais três salas da rede Teatro em Cada Bairro. Obras na Biblioteca Lobo Antunes, do Espaço Atlântida, e reconversão do Teatro Aberto)
• 67 milhões de euros para o Plano Geral de drenagem (resiliência a cheias, reaproveitamento de água e bacias antipoluição;
• 57 milhões de euros de devolução de IRS aos lisboetas;
• 9,1 milhões de euros para a área da Saúde (programa Plano de Saúde 65+ orçado em 1,6 milhões)