Estado vai transferir quase 28 milhões para as fundações de Serralves, Casa da Música e CCB em 2024

No próximo ano, o Estado vai transferir quase 28 milhões de euros para as fundações Casa da Música, Serralves e Centro Cultural de Belém, por via de transferências do Fundo de Fomento Cultural, de acordo com o decreto de lei publicado esta sexta-feira em Diário da República.

A maior fatia, no valor de 11,55 milhões de euros, será atribuída à Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB), o que corresponde a mais 900 mil euros que o montante atribuído este ano (10,65 milhões). No Porto, a Fundação Casa da Música contará com uma dotação de dez milhões de euros, igual à de 2023, enquanto a Fundação de Serralves vai receber 6,4 milhões de euros, mais 2,3 milhões do que o montante transferido em 2023 (4,1 milhões de euros).

Este ano, estas três instituições de âmbito cultural receberam um total de 24,7 milhões de euros, o que compara com os 27,95 milhões de euros que vão receber em 2024. Contas feitas, no próximo ano, as três fundações vão receber mais 3,2 milhões de euros.

A resolução determina ainda que a Direção-Geral do Tesouro e Finanças transfira, até ao final deste ano, um montante de 5,9 milhões de euros para a Fundação de Serralves, “referente aos anos de 2016 a 2023”, resultante de donativos concedidos à instituição, enquadrados pelos códigos do IRC e do IRS, conforme previsto nos seus estatutos.

“As verbas destinadas a assegurar os encargos das fundações encontram inscritas no orçamento do Fundo de Fomento Cultural”, lê-se ainda no mesmo decreto de lei.