Governo assegura financiamento de obra de 27,7 milhões na costa da Figueira da Foz

O Governo formalizou esta tarde o financiamento para uma intervenção de 27,7 milhões de euros para proteger da erosão costeira as praias da costa sul do concelho da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra. O protocolo de colaboração técnica e financeira, que envolve também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Porto Comercial e a Câmara da Figueira da Foz, foi esta segunda-feira assinado e homologado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

“Esta é a maior obra do litoral de injeção de areia que vamos apoiar. Tem estudo de impacte ambiental favorável, financiamento todo garantido, com 85% do Programa Sustentável 2030 e 15% a dividir pela Câmara, porto da Figueira e APA”, garantiu a governante, na sessão que decorreu nos Paços do Concelho da Figueira da Foz.

O concurso público internacional será lançado na primeira semana de setembro e, se o processo decorrer normalmente, a empreitada estará no terreno no verão do próximo ano, com um prazo de execução de ano e meio, que pode ser dilatado por causa das condições do mar, de acordo com o vice-presidente da APA, Pimenta Machado.

A intervenção consiste na alimentação artificial de elevada magnitude (cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos de areia) do troço costeiro Cova Gala – Costa de Lavos, através da dragagem ao largo da Praia da Claridade. A areia dragada será transportada para as praias a sul, onde irá reforçar a costa e salvaguardar as dunas, protegendo-as da erosão e criando uma praia mais larga e segura para os banhistas.

“O recuo médio anual do areal, de acordo com os estudos realizados pela Agência Portuguesa do Ambiente, chegou nos últimos anos aos 5,5 metros, sendo que 52% da área a intervencionar se encontra já num processo de erosão extrema”, salientou a ministra do Ambiente e Energia. Esta intervenção vai ser realizada em articulação com a empreitada de melhoria das acessibilidades marítimas e das infraestruturas do Porto da Figueira da Foz, que vai permitir receber navios até 140 metros de comprimento e oito metros de calado.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, destacou a assinatura do protocolo de construção do big-shot de transferência de areia, considerando que representa a atenção do Estado depois de sucessivas declarações sobre a intervenção. O autarca voltou a lembrar a necessidade de ser construído um sistema fixo de transposição de areias permanente (by-pass), que já esteve anunciado, mas que face ao atraso desta intervenção de transferência de 3,3 milhões de metros cúbicos de areia não tem data prevista.

Em setembro de 2022, estimava-se que construção do bypass representasse um investimento de 18 milhões de euros, com um custo total, a 30 anos, de cerca de 60 milhões de euros, com funcionamento e manutenção incluído, movimentando um milhão de metros cúbicos de areia por ano. Na sessão desta tarde, foi ainda assinado outro protocolo que prevê a reabilitação de três ribeiras também na zona sul do concelho, que afluem ao mar, num investimento de 80 mil euros, totalmente suportado pela APA.