Portugal é o quinto na execução do PRR. França lidera

França, Alemanha e Dinamarca são os três países europeus que lideram na execução da bazuca europeia. Com base nos dados disponibilizados pela Comissão Europeia, a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) fez uma comparação entre os diferentes países e concluiu que França já recebeu 77% do seu envelope financeiro e já cumpriu 73% das metas e marcos que tinha acordado com Bruxelas. É, por isso, o líder na execução da bazuca.

O pódio é ocupado ainda pela Alemanha e pela Dinamarca com 65% e 60% dos fundos recebidos, respetivamente. Os dois países nórdicos cumpriram, cada um, 54% e 49% das suas metas e marcos. “Destacam-se pela capacidade de converter financiamento em resultados”, escreve a CNA.

Portugal surge num outro grupo de países que tem uma boa execução financeira, mas com um cumprimento moderado das metas e marcos. Portugal está em quinto lugar, com 51% do PRR recebido, mas só tem 32% das metas e marcos acordados cumpridos. À sua frente tem a Itália com 63% das verbas recebidas e 43% das metas cumpridas.

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“O montante recebido reflete a capacidade dos países em avançar com investimentos e reformas”, explica a CNA. Já o “número de pedidos de pagamento efetuados indica o ritmo e a regularidade na implementação dos projetos”, acrescenta a instituição liderada por Pedro Dominguinhos. Mas, “para permitir uma comparação justa, considerando que o montante global alocado a cada PRR é distinto” a CNA recorreu a indicadores percentuais: “a percentagem das verbas recebidas face ao total e a percentagem dos marcos e metas cumpridos segundo os pedidos de pagamento”.

É de sublinhar que o número de marcos e metas cumpridos por cada país – a tradicional taxa de execução dos PRR, à qual é contraposta a taxa de execução financeira da bazuca (as verbas efetivamente pagas aos beneficiários finais) – decorre da forma como os PRR de cada país foram desenhados. Ou seja, há países que optaram por atirar para o final do prazo de vigência deste programa o cumprimento de um volume superior de investimentos e reformas, apesar de terem recebido quantias mais avultadas no início.

Uma opção já criticada pelo próprio Tribunal de Contas Europeus por isso retirar pressão aos países para cumprirem o acordo e aumentar o risco de os países receberem verbas por investimento que não serão concluídos na sua totalidade.

O Tribunal de Contas Europeu apontou que em Portugal, “os dois pagamentos finais correspondem a 45% das metas e marcos acordados”. “Cumprir quase metade do MRR [Mecanismo de Recuperação e Resiliência] é muito arriscado, mas esta metade só corresponde a 18% dos fundos totais”, alertou. Com a reprogramação o volume de metas e marcos concentrado no décimo pedido de pagamento será ainda maior.

Claro que existem casos de incumprimento de metas e marcos, como aliás já aconteceu em Portugal, e nesses casos Bruxelas retém os pagamentos até que os mesmos sejam cumpridos. Os países têm seis meses para os cumprir ou perdem por completo essa tranche da bazuca.

A CNA considera que, perante os resultados, Portugal, Itália, Espanha e Grécia são “países com desafios na implementação”. Apesar de terem “uma boa execução financeira”, “a materialização dos projetos precisa de ganhar mais ritmo”.

Num grupo distinto surgem a Bulgária, a Bélgica e a Hungria. São “casos preocupantes”, que “enfrentam desafios profundos que podem comprometer a eficácia dos fundos recebidos”. A Hungria recebeu apenas 9% dos 10,43 mil milhões de euros, mas não cumpriu qualquer meta ou marco.

Já a Suécia ainda não recebeu nem um euro da bazuca, nem cumpriu nenhum marco ou meta. O PRR da Suécia são 3,44 mil milhões de euros. O pedido de reprogramação foi submetido a 19 de setembro do ano passado e recebeu luz verde dois meses depois. O primeiro pedido de pagamento de 1,6 mil milhões de euros foi submetido a 20 de dezembro.