Reprogramação do PEPAC aprovada com aumento do rendimento dos agricultores

A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que vai permitir aumentar o valor médio do apoio ao rendimento base dos agricultores em 50%, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Agricultura.

“Esta reprogramação vai permitir aumentar o valor médio do apoio ao rendimento base dos agricultores portugueses em mais de 50%, dos 82 euros por hectare — inicialmente previstos — para 126 euros por hectare, já a partir do Pedido Único de 2025″, indicou o Ministério da Agricultura, numa nota enviada às redações

A terceira reprogramação PEPAC para 2023-2027 recebeu ‘luz verde’ na terça-feira.

De acordo com o Executivo, esta reprogramação vai também promover uma maior flexibilidade, ao disponibilizar 50 milhões de euros para a criação de instrumentos financeiros, que vão mobilizar cerca de 500 milhões de euros de investimento.

Entre 17 de fevereiro e 15 de maio decorre o período de apresentação do Pedido Único (PU) referente à campanha de 2025.

O PU abrange os pagamentos diretos, os apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos da rede natura, a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.

Citado na mesma nota, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, defendeu que, com estas medidas, a implementação da PAC será mais equilibrada, com maior rendimento para os agricultores. Esta vai ainda promover “a renovação geracional, assegurando o aproveitamento completo dos recursos disponíveis sem perder um único cêntimo”.

O Governo precisou, no documento da reprogramação, que o principal objetivo prende-se com o reforço da resiliência do solo com utilização agrícola, florestal e agroflorestal, “respondendo a alterações de contexto económico e de políticas europeias e corrigindo opções disruptivas anteriores”.

Conforme apontou, a instabilidade dos mercados tem causado o adiamento da execução de investimentos, verificando-se um desfasamento temporal dos instrumentos de apoio, nomeadamente do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Por outro lado, a inflação diminuiu o valor dos apoios da PAC e levou a uma diminuição do rendimento, o que coloca em causa “uma parte importante da superfície agroflorestal”.