Empresas atingidas pelos fogos em risco de fechar vão ter adiantamento de 50% do apoio

As candidaturas aos apoios para mitigar os impactos dos incêndios de setembro do ano passado terminam esta segunda-feira. Mas os atrasos, decorrentes das alterações introduzidas na Assembleia da República, deixaram algumas empresas em dificuldades, em risco mesmo de fechar. A solução, para esses casos foi adiantar metade dos apoios pré-aprovados, revelou o ministro da Coesão no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus.

A demora na atribuição dos apoios deixou algumas empresas em risco de encerrar e despedir os seus trabalhadores, como noticiou o Jornal de Notícias a 20 de março. Nesse mesmo dia, de visita a Mangualde, o ministro Adjunto e da Coesão, revelou que iria visitar as três empresas onde há maior risco de despedimentos por falta de apoios e procurar uma forma de acelerar a sua atribuição pelo Estado.

A solução foi, disse Castro Almeida no ECO dos Fundos, “um mecanismo para que rapidamente possa haver um adiantamento de 50% do valor que está pré-aprovado para evitar despedimentos e que as empresas encerrem”.

No caso da Kitbanho, a fábrica de Cristina Ferreira na zona industrial de Talhadas, em Sever do Vouga que ficou totalmente destruída, este adiantamento vai permitir “que comecem as obras de recuperação da fábrica que estava destruída”, explicou Castro Almeida.

A semana passada teve um encontro com as empresas que estavam em risco de falência ou de despedir trabalhadores devido aos atrasos nos apoios para mitigar os impactos dos incêndios de setembro. Que solução lhes apresentou?

Reuni com essas empresas e com a Comissão de Coordenação da Região Centro, que é a entidade que tem a responsabilidade de fazer a aplicação dessas regras e de utilizar esse dinheiro, e com o presidente da Câmara Municipal envolvido, e arranjámos um mecanismo para que rapidamente possa haver um adiantamento de 50% do valor que está pré-aprovado para evitar despedimentos e que a empresa encerre e, no caso, para permitir que comecem as obras de recuperação da fábrica que estava destruída. Não há memória de ter havido um tratamento tão rápido no pós-tragédia dos incêndios.

Tínhamos o exemplo de Pedrógão, das coisas que correram bem e que correram mal.

Não há comparação. Agora, mais de 5.000 agricultores já receberam a dotação a que tinham direito. Neste momento ainda está a decorrer o prazo para as pessoas se candidatarem. Só termina a 31 de março. As casas estão quase todas contratadas. As dotações estão aprovadas e pagámos logo 50% de adiantamento para que as pessoas comecem as obras.

No caso das fábricas é que as coisas também estão um bocadinho mais atrasadas, porque aí as candidaturas estão a demorar muito. Mas, ainda está a decorrer o prazo. Há um problema com a questão dos seguros: ter ou não a prova do seguro. Quando as pessoas viram aqueles incêndios todos, ficámos todos a pensar na desgraça que era para os agricultores, que perdiam as condições de vida e condições de sobrevivência, em alguns casos. Essa era a nossa principal preocupação. E as pessoas que não tinham casa para dormir. Ninguém está sem casa para dormir e esses agricultores, na esmagadora maioria, mais de 90%, já receberam aquilo a que tinham direito.

Há dias, tive oportunidade de encerrar em três concelhos e ficou tudo pronto. E agora a ideia é continuar noutros concelhos, são cerca de 30. Ir encerrando concelho a concelho para que dentro de pouco tempo, e estou convencido que dentro de mês e meio, dois meses, temos condições de ter os apoios todos fechados na sequência dos incêndios de setembro do ano passado.