Portugal como país Widening

O Horizonte Europa é o principal programa de financiamento da Comissão Europeia (CE) para investigação, desenvolvimento e inovação (ID&I), com um orçamento total a rondar os 95,5 mil milhões de euros e a implementar durante o período temporal 2021 a 2027.

As acções Widening – Widening Participation and Spreading Excellence across Europe, fazem parte deste programa e permitirão que países com menor capacidade de produção científica e transferência de conhecimento em ID&I sejam capazes de convergir para a média da União Europeia (UE).

Espera-se que esta convergência seja potenciada através da dinamização de uma estratégia de cooperação entre entidades de diferentes Estados-Membros considerados mais desenvolvidos e os países classificados como widening – Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.

De acordo com os dados disponíveis, as acções Widening representam cerca de 3,3% do orçamento total do programa Horizonte Europa, contribuindo para a multiplicação de conhecimento ao nível da ID&I dos países com menor investimento, promovendo a criação de redes e parcerias entre países com níveis de desenvolvimento distintos e a investigação transnacional de processos inovadores.

As acções Widening inserem-se num pilar horizontal e transversal do programa Horizonte Europa, sendo direccionadas para capacitar infra-estruturas e aumentar a produção científica e tecnológica das instituições de investigação e universidades. Desta forma, será possível aumentar a qualificação dos respectivos cientistas e investigadores e, por conseguinte, promover o fortalecimento das actividades de ID&I e contribuir para o aumento da competitividade da região.

Ao nível de instrumentos de financiamento, destacam-se quatro iniciativas:

• Teaming – implementar centros de excelência nos países widening de modo a disponibilizar infraestruturas de referência, capazes de estimular a excelência científica, promover novos investimentos e renovar o posicionamento das instituições de ID&I;
• Twinning – promover parcerias institucionais que visem a dinamização de experiências entre grupos de investigação em qualquer área de conhecimento. O fortalecimento do elo de ligação entre instituições com elevado potencial científico e instituições provenientes de países com menor expressão científica é fulcral para replicar boas prácticas e exponenciar a capacidade de produção científica;
• European Research Area (ERA) Chairs – apoiar universidades e instituições de investigação na atracção e retenção de recursos humanos altamente qualificados, bem como promover a sediação em países widening de cientistas de excelência reconhecidos internacionalmente na sua área de conhecimento;
• European Cooperation in Science and Technology (COST) – dinamizar redes europeias e internacionais de networking promovidas entre investigadores e inovadores de excelência, fomentando a cooperação transfronteiriça.

As candidaturas para as acções Widening abriram no início de 2021, sendo que, para algumas oportunidades de financiamento, o prazo de submissão já está encerrado. Contudo, continuam em aberto muitas oportunidades com candidaturas até 2022, nomeadamente nas áreas de intervenção Twinning e ERA Chairs.

Durante o anterior Programa – Quadro Horizonte 2020 – Portugal teve 153 projectos aprovados em acções Widening, beneficiando de um financiamento total de mais de 107 milhões de euros.

A participação activa das entidades portuguesas nestas áreas de intervenção revela-se, assim, uma oportunidade única para expandir horizontes e disseminar a Excelência Científica nacional. Este facto, permitirá aos seus beneficiários a possibilidade de melhorar os sistemas de inovação e desenvolvimento, o que se traduzirá num avanço da UE como um todo, em conformidade com os objectivos traçados para este domínio.

Os pontos de vista e opiniões aqui expressos são os meus e não representam nem reflectem necessariamente os pontos de vista e opiniões da KPMG.

Nota: A autora, por opção própria, escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico