Portugal não pode continuar refém dos fundos europeus

Um relatório recente do Tribunal de Contas Europeu revelou um dado preocupante: entre 2014 e 2020, 90% do investimento público realizado em Portugal foi financiado por fundos comunitários da política de coesão. É a taxa mais elevada da União Europeia — muito acima da Croácia, que surge em segundo lugar com 69%, e de países como Espanha (25%). Este dado não pode ser visto com complacência. Deve ser um alerta estratégico.

Portugal não pode continuar a depender quase exclusivamente de verbas de Bruxelas para investir. Esta realidade fragiliza a autonomia do país, limita a nossa capacidade de decidir e torna-nos excessivamente sensíveis a ciclos políticos e orçamentais externos. A dependência estrutural de financiamento comunitário não é sustentável a longo prazo, nem garante o dinamismo económico necessário para responder aos desafios da competitividade global.

O relançamento da economia portuguesa exige, mais do que nunca, um ambiente interno que favoreça o investimento produtivo. Isso passa por reduzir os custos de contexto, eliminar barreiras administrativas, simplificar a fiscalidade e garantir previsibilidade regulatória. O tecido empresarial português, feito maioritariamente de PME, continua a enfrentar obstáculos desnecessários que desincentivam o investimento e comprometem o crescimento. A simplificação não é apenas uma questão de eficiência. É uma condição para garantir soberania económica.

Neste novo ciclo europeu, marcado por uma crescente atenção à segurança e à defesa, Portugal tem uma oportunidade clara para corrigir o rumo. O reforço do investimento em defesa não pode ser interpretado apenas como aquisição de equipamento militar. Deve ser visto como uma alavanca para dinamizar a base industrial nacional. A indústria de defesa é intensiva em conhecimento, tecnologia e engenharia, e tem impacto direto na criação de emprego qualificado, na retenção de talento e no desenvolvimento de cadeias de valor estratégicas.

Se formos capazes de transformar esta nova prioridade europeia numa agenda nacional, poderemos iniciar um ciclo virtuoso: menos dependência de fundos comunitários, mais investimento produtivo nacional e mais valor acrescentado gerado internamente. A chave para isso está na capacidade do Estado em agir de forma coordenada, célere e eficaz. Não podemos comprometer esta oportunidade com os entraves burocráticos do costume.

Portugal tem talento, empresas, know-how e localização. O que falta é um Estado que compreenda que desenvolvimento não se comanda a partir de regulamentos. Constrói-se com visão, com estratégia e com pragmatismo. A criação de valor começa por aí.