Portugal poderá contar com um apoio de mil milhões de euros de apoio da União Europeia para ajudar a financiar as medidas de mercado de trabalho, revelou o ministro das Finanças, Mário Centeno em entrevista à RTP3.
“Portugal poderá aceder a este financiamento para financiar as medidas de mercado de trabalho que tem adotado e que não se resumem ao lay-off. São também os apoios às famílias para o acompanhamento dos filhos por causa do fecho das escolas”, disse o ministro das Finanças, em entrevista à RTP. Este apoio “pode ser superior a mil milhões de euros”, precisou.
Os Estados-membros podem contar com três “redes de segurança” que foram acordadas pelo Eurogrupo. Em causa está uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção do Covid-19; um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades; e o programa ‘Sure’ criado com o objetivo de salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.
O apoio do ‘Sure’ será concedido através de empréstimos aos Estados-membros, em condições favoráveis, até um total de 100 mil milhões de euros. Isto significa que Portugal ficará com uma fatia de 1% deste programa.
Os dados mais recentes do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelam que desde que foi criado o regime de lay-off simplificado há mais de 100 mil empresas que já pediram para aderir a este apoio. O universo potencial de trabalhadores afetados supera os 1,2 milhões, mas nem todos estarão incluídos.
Segundo o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, o Estado estima ter a seu cargo uma parte do salário de 800 mil a milhão de trabalhadores, o que custa entre 300 milhões de euros e 400 milhões de euros, por mês.
As verbas comunitárias poderão ser determinantes para ajudar a financiar estas medidas que esta quinta-feira foram alargadas aos sócios gerentes com trabalhadores. O secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes, já tinha dito ao ECO que o Governo ia usar cerca de 500 milhões de euros do Portugal 2020 para ajudar a financiar algumas das despesas no âmbito da luta contra o coronavírus. Em causa estão não só ventiladores, máscaras, batas, mas também as medidas de apoio aos trabalhadores.
O objetivo do Executivo é evitar a todo o custo engrossar os números do desemprego, que estava em 6,7% no final do primeiro trimestre, mas que, de acordo com as previsões da Comissão Europeia, poderá chegar aos 9,7% ainda este ano. E de acordo com o boletim do GEP havia 368.925 pessoas inscritas no IEFP como desempregadas a 30 de abril, mais 47,7 mil face ao final de março. E, em abril, o número de desempregados aumentou 14,8%
(Notícia atualizada)