Concurso para transporte público na Área Metropolitana do Porto com 41 propostas

A Área Metropolitana do Porto (AMP) revelou esta quinta-feira que o concurso de transporte público rodoviário, cujo prazo terminou na segunda-feira e está dividido em cinco lotes territoriais, recebeu 41 propostas de “diversos operadores nacionais e estrangeiros”.

Em comunicado, a AMP aponta que dois dos lotes receberam sete propostas cada, outros dois lotes recebeu oito propostas e um quinto lote acolheu 11, no âmbito do concurso que tem como preço base cerca de 394 milhões de euros para a prestação de transporte rodoviário de passageiros nos 17 municípios que compõe a AMP.

“As regras previstas nos futuros contratos obrigam a uma elevada qualidade do serviço do transporte público, com altos níveis de pontualidade e regularidade, com uma cobertura de linhas melhorada e maior frequência de horários”, refere a AMP, o que significa percorrer “cerca de 33 milhões de quilómetros por ano”, disse à Lusa fonte da mesma entidade.

Assim, após implementado o modelo decorrente deste concurso internacional, será implementado nos 17 municípios o sistema de bilhética intermodal Andante em todos os serviços, bem como aplicado o tarifário do passe único implementado em 2019. A conclusão do concurso chegou a estar prevista para abril de 2019, tendo este sido lançado em 24 de janeiro. O prazo para apresentação de propostas, que inicialmente terminava no dia 24 de março, foi prorrogado por várias vezes, tendo terminado segunda-feira.

A AMP considera que “a elevada concorrência gerada permite antecipar que as propostas que saírem vencedoras vão possibilitar para os próximos sete anos, prazo de vigência dos futuros contratos, uma oferta às populações de um serviço de transporte público de alta qualidade”. A nota de imprensa fala, ainda, “em viaturas de última geração”, destacando a possibilidade de algumas serem “de zero emissões poluentes” e dá nota de que em caudas está um concurso que unificará a imagem da rede de transportes da AMP.

A AMP refere ainda benefícios como a possibilidade de consultar os tempos de espera nas paragens em tempo real através de aplicações móveis ou o impacto na qualidade de vida dos passageiros e na sustentabilidade ambiental. “A AMP, enquanto autoridade de transportes, ficará dotada dos meios tecnológicos que vão permitir monitorizar todos os aspetos do serviço de transporte público realizado, estando previstos bónus e penalizações em função do cumprimento de diversos indicadores de qualidade da operação realizada”, termina o comunicado.

Quanto aos vencedores por cada lote, a AMP disse à Lusa que as propostas foram abertas terça-feira e que, “para além da aferição do número de concorrentes a cada lote, nada mais é possível extrair”. “O preço não é critério único ou decisivo. A complexidade da análise exige previsivelmente duas semanas para ser finalizada”, lê-se na resposta da AMP.

O presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, questionado a 31 de julho sobre o prazo para adjudicação dos lotes a concurso admitiu que é “impensável” que tal possa acontecer até dezembro, como estava previsto, até pela própria tramitação decorrente do concurso.

O autarca lembrou que em causa está um concurso complexo que está a ser lançado pela primeira vez e que entronca com “muito interesses instalados”, sem esquecer o tempo de análise do Tribunal de Contas. “Estamos com uma enorme pujança e a minha aposta é que esta mudança não seja apenas uma mudança de operador ou de cor de autocarros, seja a grande mudança estrutural que se faz no transporte público. Agora isso não se faz de um dia para o outro”, referiu.