A TAP prepara-se para despedir mil tripulantes de cabine entre até março do próximo ano, estando metade destas saídas já concretizadas. Os números são avançados pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), citando a própria TAP, que acusa a companhia aérea de excluir os trabalhadores do desenho do plano de reestruturação.
“Os tripulantes de cabine são a classe profissional mais atingida no contexto atual. Para os tripulantes de cabine, a reestruturação iniciou-se em março envolvendo a não renovação dos contratos a termo, que já afetaram mais de 500 tripulantes até à presente data, sendo que totalizará cerca de 1.000 tripulantes até final de março de 2021, segundo informação da própria TAP”, diz o SNPVAC em comunicado.
A saída de trabalhadores já foi assumida pelo Governo. O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse há duas semanas que vão sair da TAP 1.600 trabalhadores até ao final do ano. Até agora, já se contaram 1.200 saídas, adiantou o governante, que indicou ainda que os prazos relativos ao plano de reestruturação vão ser cumpridos, admitindo até que possam ser antecipados.
Além da não renovação de contratos, o sindicato diz ainda que os tripulantes de cabine estão a ser afetados pelo congelamento das progressões salariais e das progressões técnicas e pela não inclusão de prestações retributivas sujeitas a contribuições para a Segurança Social na compensação paga durante o período de lay-off, incluindo a garantia mínima, o vencimento horário PNC (horas extra), a extensão de PSV e as comissões de venda a bordo.
“Estes aspetos ficam evidentes pela análise do Relatório e Contas do primeiro semestre de 2020 face ao período homólogo de 2019, onde se conclui que os custos com o PNC caíram significativamente mais do que com qualquer outro grupo profissional“, aponta o sindicato.
A redução do número de trabalhadores acontece numa altura em que a TAP está a desenhar um plano de reestruturação que irá apresentar a Bruxelas no âmbito do apoio público de 1,2 mil milhões de euros à companhia aérea. Os representantes dos funcionários dizem-se “disponíveis” para colaborar neste processo, mas acusam a empresa de esconder informações sobre a evolução.
Decidiu, por isso, constituir uma equipa de trabalho multidisciplinar para assegurar colaboração numa solução que ajude à viabilização da empresa, “com o menor impacto possível em termos da sua atividade futura”, bem como minimizar o impacto da reestruturação, garantir que “os eventuais sacrifícios são repartidos de forma justa, equilibrada e transversal” e manter os associados informados.
“Não podemos aceitar que este processo de reestruturação nos seja apresentado como um facto consumado, sem antes serem ouvidas as estruturas representativas dos trabalhadores, nomeadamente o SNPVAC“, acrescenta.