Comissão Europeia aprova primeiros PRR na próxima semana. Fundos vêm depois

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou esta terça-feira que na próxima semana o executivo comunitário vai começar a aprovar os primeiros Planos de Recuperação e Resiliência nacionais, entre os quais o de Portugal. Von der Leyen acresce que o dinheiro deve começar a chegar aos países nas próximas semanas.

Quase um ano depois dos Estados-membros terem chegado a acordo sobre a “bazuca” europeia, o longo processo começa a aproximar-se da implementação com a Comissão Europeia a aprovar os primeiros Planos de Recuperação e Resiliência, um passo necessário para que o Conselho da UE (ECOFIN) possa dar o “sim” e, finalmente, os fundos começarem a chegar aos países.

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A aprovação na próxima semana do primeiro pacote de PRR permitirá que, tal como pretendia a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, o ECOFIN (reunião dos ministros das Finanças da UE) de 18 de junho sirva para validar essa decisão, caso não haja objeções entre os países. A presidência portuguesa também já admitiu que poderá marcar uma reunião extra do ECOFIN até ao final de junho (quando acaba a presidência), caso seja necessário.

Na sua intervenção esta terça-feira no Parlamento Europeu, pela primeira vez em Estrasburgo desde a pandemia, a presidente da Comissão Europeia agradeceu a todos os intervenientes: Parlamento Europeu, Estados-membros e staff da Comissão. No total, há mais de 300 pessoas na Comissão Europeia a trabalhar na avaliação dos PRR submetidos pelos países.

“Após menos de um ano estamos lá: a nossa recuperação verde e digital está prestes a começar“, declarou Ursula Von der Leyen, prometendo que o “dinheiro vai começar a fluir nas próximas semanas”. Até ao momento, a Comissão recebeu 23 PRR, sendo que Portugal foi o primeiro país a fazê-lo. O Governo português tem também a expectativa que seja um dos primeiros a ser aprovado pelo executivo comunitário dado que está a negociá-lo há meses.

Antes de o dinheiro começar a fluir, a Comissão terá de ir aos mercados financeiros financiar-se. Com a conclusão da ratificação da legislação dos recursos próprios no final de maio, o executivo comunitário já anunciou que irá endividar-se em breve — “em meados de junho” — com a ajuda de mais de 30 bancos. Para 2021, a estimativa do executivo comunitário passa pela emissão de cerca de 80 mil milhões de euros de obrigações de longo prazo, ao que se somará dezenas de mil milhões de euros de obrigações de curto prazo que servirão para cobrir as necessidades de financiamento remanescentes.

Ao longo dos próximos cinco anos, a Comissão Europeia irá financiar-se em 750 mil milhões de euros (preços de 2018) ou cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes. “Isto irá traduzir-se em volumes de empréstimos de uma média aproximada de 150 mil milhões de euros por ano entre 2021 e 2026, o que fará da UE um dos maiores emitentes em euros”, revelou na semana passada.

(Notícia atualizada às 12h20 com mais informação)