UE quer rever impostos verdes para desincentivar “más decisões” das empresas

Os impostos verdes serão uma das formas da União Europeia para incentivar a transição para uma economia mais verde. O Comissário Europeu para a Economia Paolo Gentiloni anunciou esta terça-feira que a Comissão está a preparar alterações no âmbito de um pacote de recuperação focado no ambiente, apesar de admitir que a Covid-19 alterou as prioridades dos cidadãos.

Desde o início da pandemia que, “nas populações nossas cidades, as alterações climáticas não são uma prioridade, mas sim a saúde e a economia“, começou por dizer Gentiloni, na Euronext ESG Summit, que está a decorrer esta terça e quarta-feira de forma remota. O comissário apontou para a projeção de que a economia europeia cresça 4,2% este ano.

Apesar de as preocupações serem outras, “sabemos que o tempo está a contar” pelo que considera responsabilidade das autoridades europeias e nacionais de recentrarem essa prioridade para o ambiente, nomeadamente no que diz respeito a financiamento público e privado.

"Estamos bastante convencidos que a tributação verde pode ser uma forte ajuda a agilizar bons comportamentos e escolhas e a tornar mais difíceis maus comportamentos e escolhas. Por essa razão, vamos atualizar a nossa diretiva sobre impostos energéticos que tem mais de 20 anos e neste momento apoia mais combustíveis fósseis do que energias renováveis.”

“Precisamos de uma ambição forte e global para o financiamento verde e para esverdear as finanças“, sublinhou. “É nisto que devíamos trabalhar nos próximos anos. Na União Europeia, estamos a dar um bom exemplo dado que a sustentabilidade e a economia verde estão no centro. Essa foi uma escolha marcante da nova comissão”.

Gentiloni referia-se ao “cartão de identidade” de Bruxelas, que é o European Green Deal. “Com a pandemia, podíamos ter posto esta estratégia de lado, mas aumentámos a nossa ambição”. Anunciou que o Executivo europeu está a trabalhar numa série de alterações regulamentares e legislativas.

“Estamos a trabalhar ao nível dos impostos. Estamos bastante convencidos que a tributação verde pode ser uma forte ajuda a agilizar bons comportamentos e escolhas e a tornar mais difíceis maus comportamentos e escolhas”, defendeu. “Por essa razão, vamos atualizar a nossa diretiva sobre impostos energéticos que tem mais de 20 anos e neste momento apoia mais combustíveis fósseis do que energias renováveis“.

"O compromisso existe e o dinheiro existe. Isto é inédito. Temos grandes montantes a serem gastos e concentrados na transição verde e na competitividade digital. Temos uma grande oportunidade, assente no investimento público, mas também na capacidade de captar investimento privado.”

Em meados de julho, Bruxelas vai apresentar um pacote de 12 propostas de legislação para reduzir as emissões de carbono em 55% até 2030. Além dos impostos, estarão na mira europeia as regras da concorrência nos mercados de carbono para as empresas da região, bem como um mecanismo de ajustamento de carbono transfronteiriço “que irá tentar garantir que as importações no mercado único são tratadas da mesma forma que a produção das nossas empresas”.

As alterações legislativas estão a ser preparadas numa altura em que a Comissão já avançou com uma taxonomia verde que irá permitir uniformizar instrumentos de financiamento sustentáveis. A estratégia de recuperação económica, o Next Generation EU, vai obrigar os países a dedicarem 37% do financiamento a investimentos sustentáveis, enquanto 30% da dívida que a UE emitir será green bonds.

“A taxonomia verde estabelece as bases, é uma forte mensagem para os mercados financeiros de que existe um grande interesse e será essencial para tornar possível” a emissão de obrigações verdes, disse Gentiloni. “O compromisso existe e o dinheiro existe. Isto é inédito. Temos grandes montantes a serem gastos e concentrados na transição verde e na competitividade digital. Temos uma grande oportunidade, assente no investimento público, mas também na capacidade de captar investimento privado“.