Primeira emissão de dívida para a bazuca europeia em “meados de junho”

A Comissão Europeia irá aos mercados financeiros, em "meados de junho", para emitir a primeira obrigação que financiará o plano de recuperação europeu.

A União Europeia já pode ir aos mercados para endividar-se e financiar o plano de recuperação europeu inicialmente acordado há um ano, tendo sido negociado durante vários meses. A primeira emissão para a bazuca europeia decorrerá em “meados de junho”, de acordo com a informação divulgada esta terça-feira pela Comissão Europeia. O executivo comunitário está a finalizar os preparativos para a emissão e a data exata dependerá das condições de mercado.

Cinco meses depois, foi concluída a ratificação da decisão dos recursos próprios por parte dos 27 Estados-membros da União Europeia. Assim, a Comissão Europeia ficou com os requisitos legislativos que necessitava para ir aos mercados e endividar-se em nome da UE para financiar o Próxima Geração UE, o nome oficial da bazuca, como foi apelidada pelo primeiro-ministro, o que inclui não só o Plano de Recuperação e Resiliência mas também o reforço de outros programas europeus.

Ao longo dos próximos cinco anos, a Comissão Europeia irá financiar-se em 750 mil milhões de euros (preços de 2018) ou cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes. “Isto irá traduzir-se em volumes de empréstimos de uma média aproximada de 150 mil milhões de euros por ano entre 2021 e 2026, o que fará da UE um dos maiores emitentes em euros“, escreve a Comissão.

Este é um passo histórico para a União Europeia. Apesar de no passado a Comissão já ter emitido dívida em nome da UE, incluindo durante a crise pandémica (foi o caso do SURE, os empréstimos para apoiar o emprego), o volume de dívida envolvido no Próxima Geração UE não tem precedentes e é visto por alguns como uma antecâmara de uma política orçamental centralizada para os países da Zona Euro.

Para 2021, a estimativa do executivo comunitário passa pela emissão de cerca de 80 mil milhões de euros de obrigações de longo prazo, ao que se somará dezenas de mil milhões de euros de obrigações de curto prazo que servirão para cobrir as necessidades de financiamento remanescentes. Neste momento ainda não é certo o valor exato que será necessário uma vez que falta aprovar o desenho final dos Planos de Recuperação e Resiliência de cada país.

Por exemplo: Portugal tentou utilizar a parte da bazuca sob a forma de empréstimos o menos possível enquanto a Grécia pretende utilizar de forma muito mais expressiva. Dependendo da versão final de cada PRR, o valor que a Comissão terá de endividamento será diferente. Além disso, o valor das subvenções poderá mudar uma vez que há uma parte que vai variar com a evolução de indicadores económicos de 2020 e 2021.

Por causa desta incerteza, a Comissão irá rever o seu programa de financiamento em setembro. Independentemente disso, o executivo comunitário garante que conseguirá financiar-se nos montantes necessários para cobrir todas as necessidades. Tal inclui também os 13% de adiantamento (pré-financiamento) do PRR que deverá ser libertado assim que a Comissão Europeia tiver emitido dívida e os países virem os seus planos aprovados pelo Conselho.

Hoje estamos a dar mais um passo em frente nas preparações para a primeira operação de endividamento para financiar a nossa recuperação coletiva através do Próxima Geração UE“, nota Johannes Hahn, comissário europeu responsável pelo orçamento, no comunicado divulgado esta terça-feira, garantindo que serão cobertas as “necessidades mais urgentes” dos Estados-membros.

A primeira emissão de dívida ocorrerá através de um sindicato bancário, tal como acontece em algumas emissões do IGCP (agência de dívida pública), através de 39 bancos que operam na UE. Após esta primeira ida aos mercados, haverá mais emissões sindicadas “antes do final de julho”, garante a Comissão.

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