Governo espera receber mais 1,5 ou 1,6 mil milhões do PRR

Parte dos apoios do PRR são calculados com base na perda acumulada do PIB, em 2020 e 2021. Valor só fica fechado em junho, mas o Governo espera receber mais 1,5 ou 1,6 mil milhões a fundo perdido.

O Governo espera vir a receber mais 1,5 ou 1,6 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), decorrente do novo cálculo das subvenções que cabem a cada Estado-membro, sabe o ECO.

A distribuição dos fundos europeus destinados a ajudar as economias a recuperar dos efeitos da pandemia foi feita com base em projeções e não em dados concretos. O valor final e efetivo só vai mesmo ser conhecido em junho, mas o Governo português está a trabalhar com o pressuposto de que vai receber mais 1,5 ou 1,6 mil milhões de euros a fundo perdido face ao inicialmente previsto. No entanto, ainda não está definido o destino deste montante adicional. A decisão caberá ao próximo Executivo, que só deverá estar em funções a partir de abril.

Através do PRR, Portugal tinha previsto receber 13.944 milhões de euros em subvenções, a que se somam mais 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, que terão posteriormente de ser devolvidos. Além disso, o Executivo já deixou pré-reservada em Bruxelas a possibilidade de acionar uma verba adicional de 2,3 mil milhões de euros em empréstimos às empresas que apenas podem ser utilizados em projetos de inovação ou para capitalização.

Parte dos apoios do PRR (30%) são calculados com base na perda acumulada do PIB em termos reais, em 2020 e 2021 e, por isso, à medida que os dados macroeconómicos vão sendo conhecidos os valores vão sendo ajustados. Assim, no final de janeiro o Observador revelava que Portugal iria receber um bónus adicional de mil milhões de euros a fundo perdido, um valor depois confirmado oficialmente pelo Ministério das Finanças ao Jornal de Negócios. Mas, de acordo com os cálculos do economista Zsolt Darvas, investigador no think tank europeu Bruegel, citado pelo Público este fim de semana, o acréscimo para Portugal seria 1,6 mil milhões de euros.

Estes cálculos têm por base os 4,9% de estimativa de crescimento, em 2021, já avançada pelo Instituto Nacional de Estatística, uma revisão em baixa face aos 5,4% que a Comissão Europeia antecipava nas previsões de outono de 2020. Em 2020, a economia nacional registou uma contração de 8,4% em 2020.

Ora, como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência foi criado num contexto de elevada incerteza, ficou definido nas regras que os montantes finais das subvenções seriam reavaliados mais à frente. Assim, há países que até vão receber menos. Portugal será dos que terá uma revisão em alta mais elevada, avançou o Público, tendo em conta as perdas sofridas com a pandemia.

De acordo com os cálculos de Zsolt Darvas, em termos percentuais, Portugal, tal como Espanha, Alemanha e Malta, é um dos países da UE que terá uma revisão em alta mais significativa (11%). No extremo oposto estão 21 Estados membros que vão receber menos do que o esperado, sendo a Bélgica e os Países Baixos aqueles que sofreram perdas mais avultadas nas verbas a fundo perdido — 24% e 21%, respetivamente.

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