Portugal em negociações com o BEI para alavancar verbas do PRR

Com a Grécia foi assinado um contrato de quatro mil milhões de euros e em Itália de mil milhões, mas para Portugal ainda não há valores estipulados.

O Governo português e o Banco Europeu de Investimento (BEI) já estão em conversações há alguns meses para que a instituição possa ajudar a alavancar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), à semelhança do que já acontece na Grécia e em Itália, revelou esta segunda-feira o vice-presidente da instituição Ricardo Mourinho Félix.

“Estamos a trabalhar com vários países no sentido de como fizemos com a Grécia e com Itália combinar parte dos fundos do PRR através de um mandato, para que o BEI e o FEI possam gerir fundos quando o Governo de cada país entender que por essa via é feita uma implementação mais rápida das verbas”, explicou Ricardo Mourinho Félix, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados da instituição.

“Começámos a conversar ainda antes da apresentação do Orçamento do Estado, mas as conversas tiveram um certo interregno”, ironizou numa alusão ao chumbo do Orçamento, consequente dissolução da Assembleia da República e posterior realização de eleições legislativas antecipadas, que ditaram uma vitória por maioria absoluta do Partido Socialista.

Com a Grécia foi assinado um contrato de quatro mil milhões de euros e em Itália de mil milhões, mas para Portugal ainda não há valores estipulados. “Depende daquilo que cada Estado-membro identifica que tem menos capacidade em termos relativos onde o BEI poderá ajudar a uma implementação mais rápida”, explica o vice-presidente do BEI. No entanto, “os valores terão de ser suficientes para justificar a implementação do instrumento financeiro e com a massa crítica que o justifique”, precisou.

As discussões estão a “ser feitas em torno das questões da inovação, financiamento às empresas e transição energética”. É neste âmbito que se desenvolvem as negociações com o Governo português”, revela Mourinho Félix, alvitrando ainda a hipótese de também poderem ser contemplados “projetos de habitação acessível e sempre com uma vertente de estabilidade ambiental”.

No caso grego, o BEI vai ajudar em projetos de inovação e investimento e no italiano de reabilitação urbana e eficiência energética. “Podemos usar estes dois casos para replicar o que o Governo português entender”, disse Mourinho Félix, lembrando, contudo, que “o BEI é um policy taker e não um policy maker”, deixando assim nas mãos das autoridades nacionais as decisões.

Mas há outras vertentes nas quais Portugal poderá beneficiar do BEI. Por exemplo, o vice-presidente executivo do Fundo Europeu de Investimento, considera que existe “oportunidade no conjunto do enquadramento europeu para alocar parte dos fundos estruturais ao Invest EU” e assim aumentar a capacidade de ação deste instrumento.

O Invest EU sucedeu ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, criado em 2015 como a peça central do Plano Juncker para mobilizar o investimento público e privado na Europa. Este programa reúne instrumentos financeiros destinados a apoiar investimentos fundamentais para o crescimento económico.

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