Execução de fundos europeus no Norte aumentou 954 milhões de euros na segunda metade de 2021

A execução de fundos europeus no Norte aumentou 954 milhões de euros (26%) no segundo semestre de 2021 face ao primeiro, e os fundos aprovados aumentaram 333 milhões (4%), divulgou esta segunda-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

De acordo com o relatório Norte UE [União Europeia] da CCDR-Norte, referente ao período terminado em dezembro do ano passado, e que avalia as dinâmicas de fundos europeus na região Norte do país, face ao primeiro semestre de 2021 verificou-se “um acréscimo de 333 milhões de euros de fundo aprovado (+4%) e de 954 milhões de euros de fundo executado (+26%)”.

Por outro lado, no mesmo período, registou-se uma diminuição de 17.240 operações (-29%) dos diversos programas operacionais (PO) da política de coesão da UE, bem como uma redução de “2.390 milhões de euros de investimento elegível aprovado (-13%)“.

“A redução registada no número de operações e do investimento elegível resulta de desistências e de descativações (totais ou parciais) e consequentes rescisões e revogações de decisões anteriores de aprovação, processo que se tende a intensificar conforme se vai aproximando o encerramento dos diferentes PO”, de acordo com a comissão presidida por António Cunha.

Além dos impactos da pandemia de Covid-19, a CCDR-N lembra ainda que o ano de 2021, e particularmente o segundo semestre, ficou marcado “pelos efeitos da reprogramação do Norte 2020”, também para mitigar os impactos pandémicos, envolvendo cofinanciamentos por parte do Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Assim, cerca de 170 milhões de euros dispuseram “de condições de concretização num período limitado de tempo, gerando os desejados efeitos anticíclicos de curto prazo e, ao mesmo tempo, melhorando a taxa de execução do Norte 2020 (em cerca de 5 pontos percentuais).

Segundo os números do Portugal 2020 divulgados em fevereiro, o PO Norte 2020 registou uma taxa de execução de 62,3%, superior ao objetivo de 61%.

O Norte 2020, gerido diretamente pela CCDR-N, é apenas um dos programas operacionais que visam o Norte, mas é o mais significativo, representando 34% dos fundos para a região, à frente do Compete (29%) e do PO Capital Humano (20%).

No total, até ao final de 2021, foram aprovados mais de 40 mil operações nos diversos programas operacionais da política de coesão da UE no Norte relativos ao período de programação 2014-2020.

“A estas operações correspondem 15.613 milhões de euros de investimento elegível aprovado, 10.596 milhões de euros de fundo comunitário aprovado e 6.326 milhões de euros de fundo comunitário executado”, refere a CCDR-N no relatório divulgado esta segunda-feira.

A política de coesão da UE 2014-2020 é operacionalizada através de 12 programas enquadrados no Acordo de Parceria Portugal 2020.

A aplicação dos fundos tem de ser finalizada em 2023.