“É inevitável ser uma preocupação” a execução do PT2020, diz presidente da AD&C

A presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), Cláudia Joaquim, disse esta terça-feira que, tendo em conta as perturbações causadas pela pandemia, “é inevitável ser uma preocupação” a execução do Portugal 2020 (PT2020), durante uma audição no Parlamento.

A responsável, que foi ouvida na Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, quis “frisar o atual contexto”, e em que não há “um PT 2020 e 2030 com uma transição normal de quadros”.

“Houve uma pandemia, tivemos o PRR, o REACT, numa necessidade de execução de emergência. E, de facto, esse tem sido um desafio muito grande, incluindo para a AD&C e para as entidades do ecossistema de fundos”, reconheceu.

De acordo com Cláudia Joaquim, “houve uma interrupção e mudança” com a pandemia e “isso determinou um ajustamento”, incluindo com o alinhamento dos programas com o PRR.

“As medidas para assegurar a execução são as normais”, assegurou, indicando que esse desafio também se coloca “com a execução do PT 2020 em simultâneo com a do PRR e um arranque de um quadro comunitário e são estas peças no tabuleiro que estão a ser jogadas e articuladas entre si”. Por isso, “a execução do PT 2020 é inevitável ser uma preocupação”, sublinhou, garantindo que o “será para todos os Estados-membros”.

Quanto às medidas, Cláudia Joaquim destacou o overbooking, ou seja, o apoio de projetos a mais, que ficam em lista de espera, para acautelar os que falham, “para que haja uma garantia plena de execução de fundos, mas também significa que deve haver critérios de prudência e proporcionalidade associado à bolsa de recuperação porque é muito importante intensificar” este trabalho, destacou.

“A atipicidade desta conjugação de fundos, o facto de estarmos num contexto de pós-pandemia e com a guerra, que tem estes impactos, não significa que a transição entre quadros não esteja a decorrer, inclusive e com os mecanismos que foram usados em anteriores quadros e que a própria comissão considera como boas praticas porque permitem o uso integral dos fundos”, garantiu.