Governo autoriza obras superiores a um milhão de euros no Museu Terra de Miranda do Douro

O Governo autorizou a realização de obras de reabilitação e ampliação do Museu Terra de Miranda (MTM), em Miranda do Douro, no valor de mais de um milhão de euros, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República. Para a diretora regional de Cultura do Norte, Laura Castro, esta é mais uma etapa na trajetória administrativa que levará ao início das obras no MTM. “O próximo passo a dar será a assinatura do contrato com a empresa de construção civil selecionada em concurso público”, referiu à Lusa a responsável.

De acordo com a portaria, assinada a 18 de agosto pelas secretárias de Estado do Orçamento e da Cultura, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) “está autorizada a proceder à assunção de encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada para reabilitação e ampliação do MTM, até ao montante máximo de 1.081.142,83 euros, sujeito a financiamento europeu (…), a que acresce IVA à taxa legal em vigor”, e que é repartido por este ano e 2023.

A reabilitação e ampliação do MTM foi objeto de uma candidatura a financiamento por fundos europeus no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte – NORTE 2020, que foi aprovada com uma taxa de comparticipação de 85%.

Para a diretora do MTM, Celina Pinto, trata-se de uma obra fundamental para a salvaguarda e divulgação do património do território da Terra de Miranda. A médio prazo, considerou, com esta requalificação e com a abertura das Torres da Sé de Miranda, haverá “uma nova dinâmica” no centro histórico da cidade, por serem equipamentos “fundamentais para atrair turismo à região nordestina”.

Situado no centro da cidade de Miranda do Douro, o MTM está instalado num edifício do século XVII, com manifestação de diversas fragilidades estruturais, a serem colmatadas com “esta intervenção de fundo”. Está inserido na Rede Portuguesa de Museus e acolhe, além de peças arqueológicas de interesse, um acervo de cariz etnológico, “testemunho social e cultural de uma região de forte identidade, inclusive marcada pela língua mirandesa – a segunda língua oficial de Portugal desde 1998 -”, pelo que importa garantir a salvaguarda do imóvel e de todo o seu espólio, como frisam os responsáveis.

“Fortemente enraizado no tecido urbano de Miranda do Douro, o conjunto de dois edifícios, que atualmente serve de abrigo à área expositiva e administrativa do museu, tem demonstrado, ao longo da última década, debilidades recorrentes da falta de investimento na sua preservação, não dignificando o seu contributo patrimonial”, indica a memória descritiva do projeto a que a Lusa teve acesso.

Aliada a essa realidade e cientes das atuais limitações do espaço, foram recentemente adquiridos, em parceria com a Câmara Municipal de Miranda do Douro, mais dois imóveis com o intuito de garantir a área necessária para a redefinição do programa expositivo, cumprimento dos requisitos regulamentares, e promoção de novas valências em articulação com as atuais exigências museológicas.

O projeto prevê a interligação dos quatro edifícios, sendo que no “Corpo Anterior” ficarão os serviços administrativos, área de reservas, espaços técnicos de controlo de infraestruturas e instalações sanitárias gerais e para pessoas de mobilidade reduzida. Prevê igualmente a eficiência energética, procurando evitar custos elevados.

O “Corpo Central” foi desenhado para receção, ao nível do piso do rés-do-chão, e para acolher exposições temporárias no piso superior, enquanto o “Corpo Principal” e “Corpo Lateral” vão servir de cenário da exposição permanente.

O MTM foi fundado em 1982 pelo etnógrafo, etnólogo e arqueólogo e especialista em museologia António Maria Mourinho, que dirigiu a instituição até 1991.