RTP2 foi o único generalista que não cumpriu quota de difusão de obras em português

Entre os canais generalistas de acesso condicionado livre (RTP1, RTP2, SIC e TVI), e de acesso não condicionado com assinatura (Porto Canal e CMTV), a RTP2 foi o único generalista que não cumpriu “a generalidade de obrigações em matéria de defesa de língua portuguesa ao continuar a não atingir a quota de 20% relativa à difusão de obras criativas originariamente em língua portuguesa“, refere a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

Segundo o relatório da ERC “Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos em 2022”, na generalidade, a análise desenvolvida demonstrou uma tendência de cumprimento quanto à exibição de programas originariamente em língua portuguesa, sendo próxima da registada em 2021.

As descidas mais significativas em termos de obras em língua portuguesa ocorreram nos canais SIC Mulher e SIC Caras e nos canais de cinema e séries do operador Nos (com exceção do TVCine Top).

“Relativamente às obras criativas, registaram-se descidas na generalidade dos serviços do operador SIC e em todos os serviços de programas do operador TVI, os quais, ainda assim, ultrapassam a quota de 20%, à exceção da CNN Portugal, atendível pela temática se centrar numa programação de informação”, refere a ERC em comunicado.

Quanto à emissão de obras de produção europeia, entre os 47 serviços de programas avaliados em 2022, 32 incorporaram uma percentagem maioritária de obras de produção europeia, sendo que quatro canais ficaram acima dos 45%. No entanto, os canais Sport TV+, Sporting TV e Kuriakos TV revelaram a inexistência de programação de produção europeia independente “o que se deve, em grande medida, a serem canais de produção própria”, explica a ERC.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social acrescenta que, nos últimos cinco anos, “a incorporação de produção europeia e independente recente nos serviços de programas lineares tem sofrido algumas inflexões negativas, verificando-se uma tendência de descida de percentagem na produção independente nos últimos dois anos“.

No último ano, o mercado audiovisual português sofreu “alguma estagnação”, refere ainda a ERC, adiantando que apenas foram autorizados dois novos serviços de programas televisivos, “que contribuem para a predominância dos serviços temáticos em Portugal”.

“A inclusão de novas realidades na Lei da Televisão, como os serviços audiovisuais a pedido e as plataformas de partilha de vídeo, permitiu na leitura do regulador um acompanhamento e escrutínio mais detalhado de alguns destes operadores, que se encontram sob jurisdição portuguesa, tendo sido registados, até ao final de 2022, 20 serviços audiovisuais a pedido e duas plataformas de partilha de vídeos“, refere a ERC.

Esta entidade assinala ainda que o canal Localvisão não prestou a informação necessária ao regulador para o exercício da fiscalização pelo que foi “proposta a instauração de um processo contraordenacional”.