Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada e Miranda do Corvo criam empresa intermunicipal de água

As câmaras de Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada e Miranda do Corvo estão a decidir se criam uma empresa intermunicipal conjunta ou uma em Coimbra onde cada um dos municípios estará representado, para explorar e gerir os sistemas municipais de abastecimento de água, saneamento, resíduos sólidos domésticos e águas pluviais.

A decisão terá por base um estudo técnico que foi, esta quinta-feira, protocolado pelos autarcas José Manuel Silva (Coimbra), Nuno Moita (Condeixa), António Franco (Mealhada) e Miguel Batista (Miranda do Corvo), assim como pelo presidente da Águas de Coimbra, Alfeu de Sá Marques, e do vogal, Filipe Carrito, no salão nobre da Câmara Municipal de Coimbra.

Este contrato estabelece os pressupostos da adjudicação do intitulado “Estudo Técnico, Económico e Financeiro de Viabilidade da Gestão Integrada do Ciclo Urbano da Água, dos Sistemas de Drenagem de Águas Pluviais e da Recolha de Resíduos Sólidos Domésticos nos Municípios de Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada e Miranda do Corvo”.

“Os quatro municípios assumem a responsabilidade e os custos da contratação da aquisição de serviços, na forma de concurso limitado por prévia qualificação, através de uma quota de 5% igual para os quatro, sendo os restantes 80% dos custos divididos de acordo com a proporção do número de habitantes de cada um nos Censos 2021, ou seja, 74,7% para Coimbra, 8,8% para Condeixa, 10,2% para a Mealhada e 6,3% para Miranda do Corvo“, adianta a autarquia de Coimbra em comunicado.

Já à empresa Águas de Coimbra compete o procedimento adjudicatório do contrato administrativo e, “como como entidade adjudicante, adianta todos os montantes necessários, devendo ser ressarcida do valor remanescente pelas outras partes”.