Portugal 2030 vai abrir este ano 537 concursos para “mobilizar” 7 mil milhões de fundos europeus

A primeira atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 apresenta 537 concursos a lançar pelas autoridades de gestão durante este ano. Serão mobilizados 7 mil milhões de euros de fundos europeus, “distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território”.

Os programas Mar 2030, Norte 2030, Algarve 2030 e Alentejo 2030 surgem em destaque com o maior número de avisos programados para os próximos 12 meses (92, 74, 65 e 70, respetivamente). Já os programas Sustentável 2030 e Pessoas 2030 são os que apresentam maior volume de fundos europeus a concurso, ambos com mais de 1,7 mil milhões.

De acordo com a informação divulgada esta sexta-feira pelo Ministério da Presidência, no conjunto dos programas do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), foram abertos até dezembro mais de 200 avisos, com um montante de fundo a concurso de cerca de 3,2 mil milhões de euros.

O Portugal 2030 encerrou o ano de 2023 com uma execução de mais de 400 milhões de euros e mais de 500 operações aprovadas, tendo mobilizado um montante de fundo de cerca 800 milhões. Face ao volume de avisos previstos e já lançados, o Executivo perspetiva que o ano de 2024 seja “marcado por uma forte aceleração da operacionalização e da execução do Portugal 2030”.

Em comunicado, o Executivo salienta que o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, que é atualizado todos os quadrimestres, é um “instrumento robusto, dinâmico e com apresentação amigável, que contribui para uma melhor informação e maior transparência”, com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus”.