Mar2020 apoiou portos de Sines e Sesimbra com 5,4 milhões

O investimento nas infraestruturas portuárias, com apoio do programa Mar2020, totalizou quase 89 milhões de euros, com a qualificação dos portos a rondar 43 milhões. Na qualificação dos 36 portos de pesca foram investidos 9,2 milhões de euros no porto de Vila do Conde, 6,8 milhões de euros na Calheta e quatro milhões de euros no Porto de Sesimbra. A lota de Sines recebeu um investimento de 1,4 milhões.

“No total, o investimento realizado nestas infraestruturas portuárias ascendeu a 88,9 milhões de euros”, lê-se numa nota divulgada na página deste programa operacional.

Na modernização das lotas foram investidos cerca de 28 milhões, distribuídos por 24 concelhos. “Os maiores investimentos foram feitos nas Regiões Autónomas, nomeadamente na lota da Madalena (7,3 milhões), na lota do Funchal (5,6 milhões) e na lota da Horta (3,7 milhões). A lota de Sines teve o maior investimento no continente, com 1,4 milhões”, lê-se na mesma nota.

Já os locais de embarque intervencionados contabilizaram mais de 12 milhões de euros de investimento em 13 concelhos. O investimento apoiado em locais de abrigo representou 5,7 milhões de euros nos concelhos de Faro, Ílhavo, Lourinhã, Matosinhos e Póvoa de Varzim.

O programa Mar2020 atingiu 98% de execução da dotação programada até ao final de 2023, com 10.200 operações aprovadas.

O Mar 2020 é abrangido pela regra n+3, o que significa que, apesar da sua vigência terminar em 2020, são dados mais três anos para a sua execução. O dia 31 de dezembro correspondeu à data limite para os promotores pagarem as despesas, mas não o fim do programa, tendo em conta que se seguem passos como o envio dessas despesas para as autoridades de gestão dos programas em causa e a obtenção de “luz verde” por parte de Bruxelas.

O Mar2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Este programa tem 505,2 milhões de euros de dotação, 392,5 milhões dos quais do FEAMP e 112,7 milhões do Orçamento do Estado.